DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto em questão visa fomentar a apreciação da arte musical nas
capitais doCentro oeste brasileiro, direcionando-se especialmente aos alunos do ensino médio
da rede pública. Os espetáculos musicais serão oferecidos gratuitamente em teatros das
respectivas cidades. Nosso objetivo principal é proporcionar aos estudantes uma imersão no
cenário cultural local, prevendo-se que aproximadamente 80% dos participantes terão a
oportunidade de assistir a uma apresentação em um espaço teatral. Nossa proposta inicial
consiste em oferecer tanto o espetáculo quanto o transporte de ida e volta ao local do evento
de forma gratuita para esses alunos. O cronograma planejado contempla três apresentações
em cada capital, ao longo de uma semana. Estamos entusiasmados em trazer essa experiência
enriquecedora para os jovens estudantes das capitais do Centro oestee, promovendo assim o
acesso à arte e à cultura em suas comunidades.
243990 - Circulação música do Maranhão
Flávia Bittencourt Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.824.869/0001-08
Processo: 01400014374202448
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 994.128,29
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto trata de apresentações da artista Flavia Bittencourt e outros
artistas maranhenses,nas principais capitais brasileiras.Este projeto prevê a circulação de um
espetáculo maranhense, com repertorio de musicas produzidas no Maranhao. A banda e
musicos será formada por maranhenses. Os shows serão totalmente gratuitos.
243991 - Circulação Rogéria Dera e Gean Ramos Pankararu
49966082 RITA DE CASSIA VON LIEBIG
CNPJ/CPF: 49.966.082/0001-12
Processo: 01400014375202492
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Aprovado: R$ 356.988,29
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto refe-se a uma circulação artística musical dos artistas Gean
Ramos Pankararu e Rogéria Dera, em três cidades do territorio nacional. Os dois artistas
dividem o mesmo palco, com um show autoral com 1h de duração, registrados por vídeo e
distribuídos na internet para acesso total publico.
243992 - Bem Festival
AGENCIA NACIONAL DE INSERCAO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIENCIA ANITE PCD
CNPJ/CPF: 19.795.228/0001-43
Processo: 01400014376202437
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.000.067,53
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Realizar um Festival de música cristã para promover um espaço inclusivo e
acolhedor, onde pessoas de diversas culturas e manifestações religiosas possam seunir para
celebrar a espiritualidade. Através da música buscamos inspirar a paz, a compreensão mútua e
o respeito entre diferentes culturas, reconhecendo evalorizando as semelhanças que nos
unem. A atuação mobilizará diversos grupos de pessoas respeitando os grupos socialmente
vulneráveis, como mulheres,pessoas com deficiências, pessoas negras e povos originários.
243993 - Festival Humilharte
Eduardo Samuel da Silva
CNPJ/CPF: ***.494.516-**
Processo: 01400014377202481
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 495.343,75
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Humilharte é uma iniciativa que tem como objetivo reconhecer
e premiar os melhores talentos da música gospel de Minas Gerais, oferecendo a eles a
oportunidade única de gravar um single e um videoclipe profissional. Uma curadoria composta
pelo diretor do festival, que também é um experiente produtor fonográfico, e 2 preparadores
vocais irão selecionar os 15 finalistas que serão amplamente divulgados pela nossa assessoria
de imprensa e nas nossas redes sociais, que alcançam mais de 50 mil pessoas e disputarão os
prêmios destinados aos 3 artistas mais votados: preparação vocal, direcionamento musical e
gravação profissional de um single e um videoclipe cada um. Como contrapartida, oferecemos
uma oficina para orientar os artistas sobre como lançar seus produtos nas plataformas digitais,
com duração de 4 horas e online através do nosso canal no YouTube.
243995 - Rodrigo Teaser Autoral
odrigo Lopes de Mattos
CNPJ/CPF: ***.662.098-**
Processo: 01400014379202471
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 708.790,50
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Rodrigo Teaser, renomado artista, traz uma turnê de shows com músicas
totalmente autorais.
244030 - Belo Vale Musical
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS VELHA QUERENCIA
CNPJ/CPF: 05.220.268/0001-52
Processo: 01400014470202496
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 236.486,25
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um festival de música de dois dias na cidade de Jaraguá do Sul,
ofertando de maneira gratuita 5 shows musicais (escolhidos por uma curadoria especializada)
e shows locais através de palco aberto, para a comunidade em geral, atendendo diversos
públicos e faixas etárias.
244032 - 4º INDEPENDÊNCIA OU ROCK! e 2ª FEIRA DE ARTE E ECONOMIA CRIATIVA DE
TERESINA .
JOSÉ GILSON MOREIRA CALAND
CNPJ/CPF: ***.330.053-**
Processo: 01400014472202485
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 375.804,00
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 16/09/2024
Resumo do Projeto: Realizar a 4ª edição do festival/ mostra denominado "INDEPENDÊNCIA OU
ROCK! de música autoral do produzida no Piauí e promover nos mesmo espaço a 2ª edição da
FEIRA DE ARTE e CULTURA CRIATIVA DE TERESINA;pretende-se realizar o festival em 02 (DUAS)
praças públicas de nossa cidade e no MONUMENTO DA BATALHA DO JENIPAPO na cidade de
Campo Maior há 46 Km do centro de Teresina;
244033 - Festival Rede Sonora
Capella Editorial Ltda - ME
CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04
Processo: 01400014473202420
Cidade: Guararema - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.538.860,95
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "FESTIVAL REDE SONORA" consiste na realização de um grande
festival, com shows musicais apresentados pelo multi-instrumentista e gestor cultural Amadeu
Alves e seus convidados, na cidade de Salvador-Bahia.
244035 - Amigos Paulistanos
ROSANGELA RESENDE ROQUE
CNPJ/CPF: ***.296.048-**
Processo: 01400014479202405
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,84
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Amigos Paulistanos consiste na realização de um evento com
uma extensa programação que visa celebrar a diversidade cultural de comunidades e suas
diversas influências multicultural que une cultura e sustentabilidade.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
243979 - Jardim Jardim de Pedras
JARDIM JARDIM CRISTINA LISOT LTDA
CNPJ/CPF: 48.625.611/0001-51
Processo: 01400014363202468
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.799.793,53
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Edificar e implantar equipamento cultural composto de sala multiuso
(galeria/black box/auditório/espaço de ensaio e criação/atelier) e dependências para estadia,
configurando complexo para residências artísticas e mostras; além de reflorestar área de
implantação no Caminhos de Pedra, no distrito de São Pedro interior de Bento Gonçalves,
Rio Grande do Sul, fazendo com que arte ande de mãos dadas à ecologia e ao turismo; tendo
como missão de contrapartida imediata entregar à população do entorno, de forma
totalmente gratuita, no primeiro ano: dois cursos Tricot como Ferramenta da Economia
Criativa, um ano de aulas de Ballet Iniciante e cinco palestras sobre Processo Criativo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
243994 - MODERNIZANDO A HISTÓRIA: DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO PERIÓDICO DA GAZETA DE
ALAGOAS LTDA
INSTITUTO ARNON DE MELLO DE LIBERDADE ECON E PRO SOCIAL
CNPJ/CPF: 01.248.307/0001-79
Processo: 01400014378202426
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 994.276,02
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A digitalização do acervo histórico da Gazeta de Alagoas Ltda representa
um marco significativo para a preservação da memória jornalística de Alagoas. Este projeto
abrange aproximadamente 500 mil páginas de conteúdo, documentando eventos desde 1934
até 2024, ano em que o jornal começou a manter versões digitais de suas publicações. Uma vez
digitalizado, o acervo passará por um processo de reconhecimento óptico de caracteres,
permitindo buscas eficientes por palavras-chave. Finalmente, este tesouro de informações será
disponibilizado na internet, oferecendo acesso público e gratuito a todos os interessados.
243996 - Ecos do Contestado
ELEUTERIO NICOLAU DA CONCEIÇÃO
CNPJ/CPF: ***.353.659-**
Processo: 01400014380202403
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 504.965,45
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Editar e publicar a obra "Ecos do Contestado", em 4 volumes, um em texto
e três quadrinhos, entre os quais "Ecos do Contestado", "O Combate de Irani - Preliminares do
Conflito", "Guerreiros Messiânicos" e "O Cerco Final - Luta e morte no Contestado". Uma
narração dos principais aspectos relacionados aos eventos ocorridos entre 1912 e 1916 no
Meio Oeste de Santa Catarina, que ficaram conhecidos como "Guerra do Contestado".
243997 - MÃOS QUE FALAM | A NECESSIDADE DA COMUNICAÇÃO SEM EXCEÇÃO
INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E ESPORTIVO MANDU LADINO
CNPJ/CPF: 13.985.094/0001-47
Processo: 01400014381202440
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 330.338,25
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "MÃOS QUE FALAM" visa promover a inclusão e acessibilidade
para surdos e deficientes auditivos, capacitando profissionais e autônomos em LIBRAS. Por
meio de aulas teóricas e práticas, o curso fornecerá as habilidades necessárias para a
comunicação eficaz nessa língua, possibilitando uma interação mais inclusiva e respeitosa em
diversos ambientes, como escolas, empresas e serviços públicos. O objetivo principal é
fortalecer a inclusão e a diversidade, contribuindo para uma sociedade mais igualitária e
consciente das necessidades de todos os cidadãos.
244036 - Curso Libras Experience
CONECTA BR - EDUCACAO, INCLUSAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 06.043.762/0001-51
Processo: 01400014480202421
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 01/08/2024
Resumo do Projeto: O Curso Libras Experience é um projeto cultural de impacto social positivo
que tem como intuito promover a inclusão dos surdos através do conhecimento acerca do seu
idioma e cultura. O objetivo é fazer com que pessoas ouvintes se comuniquem em Libras desde
a primeira aula e se encantem por aprender este idioma e essa cultura de uma forma diferente,
que alia educação e entretenimento com aulas que se baseiam em uma web série autoral do
DuoLibras que ilustra situações comunicativas do dia a dia inspiradas em casos reais vividos por
pessoas surdas. O aluno aprende a Língua Brasileira de Sinais e os aspectos da cultura surda
com o objetivo de se comunicar em Libras como segunda língua, por meio de 3 ações
formativas. O projeto visa atingir cerca de 700 pessoas em 4 meses de execução da iniciativa.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 394, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222036 - New School 2023
NEW SCHOOL ACADEMY
CNPJ/CPF: 41.093.698/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 359.057,60
Valor total atual: R$ 1.620.060,20
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