DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
0010 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares
2024
.
0011 - Auxílio-Familiar no Exterior
2024
.
0012- Indenização de Representação no Exterior - IREX
2024
.
0013 - Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa em Pecúnia
2024
. 214H - Inativos Militares da União
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Inativos Militares da União
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD
2024
. 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD
2024
. 21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios
Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais
Residenciais para os Comandos Militares
*Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da DIRAD
2024
. 21EP - Retribuição no Exterior - Lei 5.809, de 1972
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Retribuição no Exterior - Lei 5.809, de 1972
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD
2024
. 2865 - Suprimento de Fardamento
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Suprimento de Fardamento
*Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD
2024
. 2867 - Ativos Militares da União
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Ativos Militares da União
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD
2024
. 2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das
Forças Armadas
Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA)
0000 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças
Armadas
Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão
(SDPOG) da DIRSA
2024
.
CBRR - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas
de bancada estadual de Roraima, cujo cancelamento por ato do Poder
Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do art. 4º da LOA-
2024
2. Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 00QG - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por
Decisões Judiciais
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD
2024
3. Programa 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Externa
Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF)
0000 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual
Externa
Diretor de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF)
2024
4. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD
2024
. 0536 - Benefícios de Legislação Especial
Diretor de Administração (DIRAD)
0001 - Despesas com pensões especiais e benefícios de caráter indenizatório,
em decorrência de Legislação Especial ou de Sentenças Judiciais, cujo
pagamento ocorre em parcelas mensais e recorrentes
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD
2024
. 0739 - Indenização a Anistiados Políticos
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Indenização a Anistiados Políticos
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal (SDPP) da DIRAD
2024
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
. Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de
Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do EMAER
0001 - Contribuição à Organização dos Serviços de Navegação Aérea Civil
(CANSO)
Vice-Diretor do DECEA
2024
.
0002 - Contribuição ao Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas
Americanas (SICOFAA)
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do EMAER
2024
.
0003 - Contribuição ao United Nations Office for Outer Space Affairs
(UNOOSA)
Chefe da Terceira Subchefia (3SC) do EMAER
2024
.
0004 - Contribuição ao Programa COSPAS-SARSAT
Vice-Diretor do DECEA
2024
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER
0000 - Reserva de Contingência - Financeira
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER
2024
7. Programa 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 20IG - Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) E Projeto
João do Pulo (PJP)
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER
0000 - Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) E Projeto João do
Pulo (PJP)
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER
2024
8. Programa 6112 - Defesa Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto
FX - 2
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave
de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa
Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas
- Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave
de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto
KC - 3 9 0
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa
Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave
de Combate (COPAC)
0000 - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa
Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB)
0000 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB)
2024
. 20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas
Embarcados
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave
de Combate (COPAC)
0002 - Aeronave de Treinamento - Projeto T-27
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB)
2024
. 20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da
Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI)
0000 - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica
( DT I )
2024
. 20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa
Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica (CECAT)
0000 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa
Diretor do
Centro de Catalogação
da Aeronáutica
( C EC AT )
2024
. 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial.
Vice-Diretor do DCTA
0003 - Pesquisa e Desenvolvimento da Meteorologia Aeroespacial
Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA
2024
.
0005 - Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados
2024
.
0006
-
Pesquisa
e Desenvolvimento
Tecnológico
Aeroespacial
no
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
2024
.
0009 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia
Chefe do Subdepartamento de Administração (SDA) do
DC TA
2024
. 20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro - SISCEAB
Vice-Diretor do DECEA.
0001 - Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da
Aeronáutica - COMAER (GRCIC)
Vice-Diretor do DECEA (VICEA)
2024
.
0002 - Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro
2024
. 212O - Movimentação de Militares
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP)
0000 - Movimentação de Militares
Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP)
2024
. 217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE
0000 - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE
2024
. 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações
Militares
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA)
0000 - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Despesas Diversas
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA)
2024
.
0003 - Infraestrutura na área de Comando e Assessoramento
2024
.
0004 - Atividades de Engenharia de Campanha e Manutenção dos Auxílios
Visuais à Navegação
2024
.
0005 - Aquisição de Hardware e Software em favor da DIRINFRA e seus Elos
Sistêmicos
2024
.
0006 - Aquisição de Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Softwares
Correlatos
2024
. 21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e
da capacidade operativa
Chefe do Estado-Maior do COMGAP (EMGAP)
0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação
Chefe do Estado-Maior do COMPREP (EMPREP)
2024
.
0002 - Material Contra Incêndio
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA)
2024
.
0003 - Simuladores
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica
( DT I )
2024
.
0004 - Material Bélico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB)
2024
.
0005 - Material de Saúde
Diretor
do 
Laboratório
Químico-Farmacêutico
da
Aeronáutica (LAQFA) da DIRSA
2024
.
0006 - Transporte Logístico de Superfície
Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica
(C TLA)
2024
.
0007 - Material de Intendência
Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD
2024
.
0008 - Fardamento Reembolsável aos Militares da Aeronáutica
Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da DIRAD
2024
.
0012 - Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER
2024
.
0013 - Operacionalização do Sistema de Intendência em Campanha
Diretor de Administração (DIRAD)
2024
.
000A - Sistema Integrado de Segurança das Instalações
Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Terrestres
(SPOT) do COMPREP
2024
.
000C - Logística de Manutenção e Suprimento de Combustíveis e
Lubrificantes
Diretor de Administração (DIRAD)
2024
.
000G - Manutenção do Sistema do Correio Aéreo Nacional (SISCAN)
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)
2024