DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira
Chefe do Estado-Maior do COMGAP (EMGAP)
0001 - Aquisição de Veículos de Superfície
Subdiretor de Apoio Administrativo (SDAP) da DIRAD
2024
.
0006 - Recomposição de Meios Aéreos
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)
2024
. 21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino
Profissional Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
0000 - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Despesas Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0001 - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0001 - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR)
Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica (CIAAR)
2024
.
0002 - Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0002 - Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR)
Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica
( E EA R )
2024
.
0003 - Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA)
Vice-Diretor do DECEA
2024
.
0004 - Centro de Preparo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José
dos Campos (CPORAER-SJ)
Comandante do Centro de Preparo de Oficiais da Reserva
da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ)
2024
.
0005 - Instituto de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica
( I E FA )
Diretor
do
Instituto 
de
Economia,
Finanças
e
Administração da Aeronáutica (IEFA)
2024
.
0006 - Grupo de Instrução Tática e Especializada (GITE)
Comandante do Grupo de Instrução Tática e Especializada
(GITE)
2024
.
0008 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-BE
Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento e Gestão -
SPOG (DIRAP)
2024
.
0009 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-RF
2024
.
0010 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-RJ
2024
.
0011 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-SP
2024
.
0012 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-CO
2024
.
0013 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-BR
2024
.
0014 - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica-MN
2024
.
0015 - Escola Preparatória de Cadetes do AR - EPCAR
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0015 - Escola Preparatória de Cadetes do AR - EPCAR
Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do AR -
EPCAR
2024
.
CBMG - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por
emendas de bancada estadual de Minas Gerais, cujo cancelamento por ato
do Poder Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do
art. 4º da LOA-2024
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
CBMG - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por
emendas de bancada estadual de Minas Gerais, cujo cancelamento por ato
do Poder Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do
art. 4º da LOA-2024
Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do AR -
EPCAR
2024
. 21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas
e de Inovação do Ministério da Defesa
Vice-Diretor do DCTA
0000 - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa - Despesas Diversas
Vice-Diretor do DCTA
.
0001 - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
2024
.
0002 - Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)
Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)
2024
.
0003 - Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)
Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno
(CLBI)
2024
.
0004 - Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)
Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)
2024
.
0005 - Instituto de Estudos Avançados (IEAV)
Diretor do Instituto de Estudos Avançados (IEAV)
2024
.
0006 - Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI)
Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
(IFI)
2024
.
0007 - Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV)
Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo
(IPEV)
2024
.
0010 - Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos (CCA-
SJ)
Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica
( DT I )
2024
.
0011 - Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA)
Diretor do Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA)
2024
.
0012 - Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira (IMAE)
Diretor do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro
Médico Roberto Teixeira (IMAE)
2024
.
0013 - Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA)
Diretor
do
Laboratório Químico
Farmacêutico
da
Aeronáutica (LAQFA)
2024
.
0015 - Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp)
Diretor do Instituto de Aplicações Operacionais (IAOp)
2024
. 21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação
Básica Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
0000 - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa - Despesas Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
.
0001 - Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0001 - Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB)
Diretor do Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB)
2024
.
0002 - Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0002 - Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB)
Diretor do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB)
2024
.
0003 - Escola Caminho das Estrelas (ECE)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0003 - Escola Caminho das Estrelas (ECE)
Diretor da Escola Caminho das Estrelas (ECE)
2024
.
0005 - Escola Casimiro Montenegro Filho (ECMF)
Chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos
(GAP-SJ)
2024
. 21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino
Superior Militares do Ministério da Defesa
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
0000 - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do
Ministério da Defesa - Despesas Diversas
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0001 - Academia da Força Aérea (AFA)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0001 - Academia da Força Aérea (AFA)
Comandante da Academia da Força Aérea (AFA)
2024
.
0002 - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0002 - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR)
Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da
Aeronáutica (EAOAR)
2024
.
0003 - Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica (ECEMAR)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0003 - Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica (ECEMAR)
Comandante da Escola de Comando e Estado- Maior da
Aeronáutica (ECEMAR)
2024
.
0004 - Universidade da Força Aérea (UNIFA)
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
0004 - Universidade da Força Aérea (UNIFA)
Comandante da Universidade da Força Aérea (UNIFA)
2024
.
0006 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
2024
.
CBSP - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas
de bancada estadual de São Paulo, cujo cancelamento por ato do Poder
Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do art. 4º da
LOA - 2 0 2 4
Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS)
2024
.
CBSP - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas
de bancada estadual de São Paulo, cujo cancelamento por ato do Poder
Executivo está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do art. 4º da
LOA - 2 0 2 4
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
2024
. 2866 - Ações de Caráter Sigiloso
Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER)
0000 - Ações de Caráter Sigiloso
Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER)
2024
. 2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)
0000 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)
2024
. 2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA)
0000 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)
2024