DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 13
Adquirir equipamento de TIC
Eq u i p a m e n t o
. 14
Adquirir equipamentos de climatização
. 15
Adquirir equipamento de cozinha
. 16
Adquirir equipamentos para práticas pedagógicas e laboratórios
. 17
Adquirir mobiliário de sala de aula
Mobiliário
. 18
Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares
. 19
Construir escola ou creche
Obra
. 20
Reformar escola ou creche (suspensa)
. 21
Ampliar escola ou creche (suspensa)
. 22
Adquirir ônibus escolar
Veículo
. 23
Adquirir bicicletas e capacetes
. 24
Adquirir lancha escolar
. 25
Adquirir caminhão frigorífico
. 26
Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
Transporte escolar -
custeio
. 27
Educação Integral em Tempo Integral
Serviço/material
. 28
Adquirir veículo para atividades de acompanhamento pedagógico e gestão
educacional
Veículo
ANEXO II
CRITÉRIOS DE ANÁLISE DAS INICIATIVAS
. Nº 
da
Iniciativa: 1
Nome da Iniciativa: Formações tipo 1 - Atualização, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas
Áreas Responsáveis: SEB, Setec e Secadi
.
Dimensão: II - Formação de Profissionais de Educação
Tipo de Objeto: Formação Continuada
Tipo de Atendimento: Global
Descrição da iniciativa: Realizar cursos de extensão, com carga horária variável, conforme respectivos projetos, para profissionais da educação da rede básica de ensino.
.
Metas PNE: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.
Estratégias PNE: 1.8; 1.9; 3.1; 4.3; 4.18; 5.6; 6.3; 7.4; 7.5; 7.22; 7.26; 7.33; 7.34; 7.36; 9.8; 10.7; 10.10; 15.1; 15.4; 15.5; 15.6; 15.7; 15.8; 15.9; 15.10; 15.11; 15.12; 15.13; 16.1; 16.2; 16.4;
16.6; 17.3; 17.4; 18.1; 18.2; 18.8; 19.2; 19.4; 19.5; 19.7; 19.8; 20.4.
.
Critérios de elegibilidade:
¸Ter aderido ao programa de formação de profissionais da educação básica e/ou da educação profissional a ser fomentado (se for o caso);
¸Ter apresentado (como anexo do planejamento no Simec) plano de formação específico para a ação, aprovado pela secretaria de educação do ente federado, contendo o detalhamento da
proposta de formação: objetivos, público-alvo, metodologia, cronograma e memória de cálculo e estratégia para a promoção da equidade étnico-racial.
Critérios de análise:
. ¸O plano de formação deverá estar alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores, em articulação com as Diretrizes
Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos;
¸Em caso de formações para modalidades específicas, o plano de formação deverá estar alinhado com as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola,
Diretrizes Nacionais para Educação do Campo, Diretrizes Nacionais para Educação Escolar Indígena, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica ou
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, conforme o caso.
. Nº 
da
Iniciativa: 2
Nome da Iniciativa: Formações tipo 2 - Extensão, com carga horária variável, conforme respectivos projetos
Áreas Responsáveis: SEB, Setec e Secadi
.
Dimensão: II - Formação de Profissionais de Educação
Tipo de objeto: Formação Continuada
Tipo de atendimento: Global
Descrição da iniciativa: Realizar cursos de extensão, com carga horária variável, conforme respectivos planos de formação, para profissionais da educação da rede básica de ensino.
.
Metas PNE: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 15, 16 e 19.
Estratégias PNE: 1.8; 1.9; 3.1; 4.3; 4.18; 5.1; 5.6; 6.3; 7.4; 7.5; 7.22; 7.23; 7.26; 7,33; 7,34; 9.8; 10.7; 10.10; 12.4; 12.14; 15.1; 15.4; 15.5; 15.6; 15.8; 15.9; 15.10; 15.11; 15.12; 15.13; 16.1;
16.2; 16.3; 16,6; 19.5 e 19.8.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Ter aderido ao programa de formação de profissionais da educação básica e/ou da educação profissional a ser fomentado (se for o caso);
¸Ter apresentado (como anexo do planejamento no Simec) plano de formação específico para a ação, aprovado pela secretaria de educação do ente federado, contendo o detalhamento da
proposta de formação: objetivos, público-alvo, metodologia, cronograma e memória de cálculo e estratégia para a promoção da equidade étnico-racial.
Critérios de análise:
. ¸O plano de formação deverá estar alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores, em articulação com as Diretrizes
Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos;
¸Em caso de formações para modalidades específicas, o plano de formação deverá estar alinhado com as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Diretrizes Nacionais para
Educação do Campo, Diretrizes Nacionais para Educação Escolar Indígena, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica ou Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
de Jovens e Adultos, conforme o caso.
. Nº 
da
Iniciativa: 3
Nome da Iniciativa: Formações tipo 3 - Aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas
Áreas Responsáveis: SEB, Setec e Secadi
.
Dimensão: II - Formação de Profissionais de Educação
Tipo de objeto: Formação Continuada
Tipo de atendimento: Global
Descrição da iniciativa: Realizar cursos de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, para profissionais da educação da rede básica de ensino.
.
Metas PNE: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.
Estratégias PNE: 1.8; 1.9; 3.1; 4.3; 4.18; 5.6; 6.3; 7.4; 7.5; 7.22; 7.26; 7.33; 7.34; 7.36; 9.8; 10.7; 10.10; 15.1; 15.4; 15.5; 15.6; 15.7; 15.8; 15.9; 15.10; 15.11; 15.12; 15.13; 16.1; 16.2; 16.4;
16.6; 17.3; 17.4; 18.1; 18.2; 18.8; 19.2; 19.4; 19.5; 19.7; 19.8; 20.4.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Ter aderido ao programa de formação de profissionais da educação básica e/ou da educação profissional a ser fomentado (se for o caso);
¸Ter apresentado (como anexo do planejamento no Simec) plano de formação específico para a ação, aprovado pela secretaria de educação do ente federado, contendo o detalhamento da
proposta de formação: objetivos, público-alvo, metodologia, cronograma e memória de cálculo e estratégia para a promoção da equidade étnico-racial.
Critérios de análise:
. ¸O plano de formação deverá estar alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores, em articulação com as Diretrizes
Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos;
¸Em caso de formações para modalidades específicas, o plano de formação deverá estar alinhado com as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Diretrizes Nacionais para
Educação do Campo, Diretrizes Nacionais para Educação Escolar Indígena, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica ou Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
de Jovens e Adultos, conforme o caso.
. Nº 
da
Iniciativa: 4
Nome da Iniciativa: Formações tipo 4 - Pós-graduação, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas
Áreas Responsáveis: SEB, Setec e Secadi
.
Dimensão: II - Formação de Profissionais de Educação
Tipo de objeto: Formação Continuada
Tipo de atendimento: Global
Descrição da iniciativa: Realizar cursos de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, para profissionais da educação da rede básica de ensino.
.
Metas PNE: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 15, 16,17, 18, 19 e 20.
Estratégias PNE: 1.8; 1.9; 3.1; 4.3; 4.18; 5.6; 6.3; 7.4; 7.5; 7.22; 7.26; 7.33; 7.34; 7.36; 9.8; 10.7; 10.10; 15.1; 15.4; 15.5; 15.6; 15.7; 15.8; 15.9; 15.10; 15.11; 15.12; 15.13; 16.1; 16.2; 16.4;
16.6; 17.3; 17.4; 18.1; 18.2; 18.8; 19.2; 19.4; 19.5; 19.7; 19.8; e 20.4.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Ter aderido ao programa de formação de profissionais da educação básica e/ou da educação profissional a ser fomentado (se for o caso);
¸Ter apresentado (como anexo do planejamento no Simec) plano de formação específico para a ação, aprovado pela secretaria de educação do ente federado, contendo o detalhamento da
proposta de formação: objetivos, público-alvo, metodologia, cronograma e memória de cálculo e estratégia para a promoção da equidade étnico-racial.
Critérios de análise:
. ¸O plano de formação deverá estar alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores, em articulação com as Diretrizes
Nacionais para a Educação para as Relações Étnico-Raciais e Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos;
¸Em caso de formações para modalidades específicas, o plano de formação deverá estar alinhado com as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, Diretrizes Nacionais para
Educação do Campo, Diretrizes Nacionais para Educação Escolar Indígena, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica ou Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
de Jovens e Adultos, conforme o caso.
. Nº 
da
Iniciativa: 5
Nome da Iniciativa: Realizar Eventos
Áreas Responsáveis: SEB, Setec e Secadi
.
Dimensão: I - Gestão Educacional
Tipo de objeto: Evento
Tipo de atendimento: Global
Descrição da iniciativa: Realizar eventos para a educação básica em todas as etapas e modalidades.
.
Metas PNE: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9 e 10.
Estratégias PNE: 1.1, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 2.2, 2.7, 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 4.8; 4.9; 4.10; 4.11; 4.12; 4.13; 6.1, 6.3, 6.7, 6.9, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.11,
7.19, 8.1, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5, 8.6, 9.1, 9.2, 9.5, 9.6, 9.7, 9.8, 9.9, 9.10, 9.11, 9.12, 10.1, 10.2, 10.3, 10.4, 10.5, 10.6, 10.7, 10.8, 10.9, 10.10 e 10.11.
Critérios de elegibilidade: