DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ¸Apresentar, como anexo ao planejamento no Simec, plano de realização de evento vinculado a programas e ações da educação básica ou educação profissional aprovado pela Secretaria
de Educação estadual, distrital ou municipal;
¸Ter firmado termo de adesão relativo ao programa e às ações vinculados ao plano de realização de eventos, se for o caso.
Critérios de análise:
. ¸Verificação da coerência dos itens de composição propostos no plano de realização de evento com os objetivos do evento e do programa ou ação a que ele se relaciona.
. Nº 
da
Iniciativa: 6
Nome da Iniciativa: Adquirir material para modalidades educacionais e temas transversais
Áreas Responsáveis: Secadi
.
Dimensão: III - Práticas Pedagógicas e Avaliação
Tipo de objeto: Material
Tipo de atendimento: Por escola
.
Descrição da iniciativa: Adquirir material para modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos, bem como para as áreas temáticas como: educação ambiental, Educação para os Direitos Humanos, Educação
Étnico-Racial, Proteção e Segurança nas Escolas.
.
Metas PNE: 4.
Estratégias PNE: 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 4.8; 4.9; 4.10; 4.11; 4.12; e 4.13.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Entes que possuem alunos matriculadas na respectiva modalidade (Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva ou Educação Bilíngue de Surdos).
Critérios de análise:
¸Conforme dados do Censo Escolar.
. Nº 
da
Iniciativa: 7
Nome da Iniciativa: Adquirir material esportivo
Áreas Responsáveis: FNDE
.
Dimensão: IV - Infraestrutura física e recursos pedagógicos
Tipo de objeto: Material
Tipo de atendimento: Por escola
Descrição da iniciativa: Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de materiais esportivos, para atendimento aos alunos matriculados em escolas públicas da educação básica.
.
Metas PNE: 2; 3; 6 e 7.
Estratégias PNE: 2.13; 3.1; 3.4; 6.1; 6.3; 6.4; 6.9; e 7.18.
Critério de elegibilidade:
. ¸Atendimento exclusivo para unidades de Ensino Fundamental e Médio.
Critérios de análise:
¸Escolas com até 200 (duzentos) alunos: 2 kits esportivos diferentes por escola de ensino fundamental e médio;
¸Escolas com mais de 201 (duzentos e um) alunos: 4 kits esportivos (dois de cada tipo) por escola de ensino fundamental e médio.
. Nº 
da
Iniciativa: 8
Nome da Iniciativa: Adquirir brinquedos
Áreas Responsáveis: FNDE
.
Dimensão: IV - Infraestrutura física e recursos pedagógicos
Tipo de objeto: Material
Tipo de atendimento: Por escola
Descrição da iniciativa: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento aos alunos matriculados em escolas públicas da educação infantil.
.
Metas PNE: 1 e 20.
Estratégias PNE: 1.5 e 20.7.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Atendimento exclusivo para as redes municipais e do Distrito Federal;
¸Atendimento exclusivo para unidades de Educação Infantil.
Critérios de análise:
¸1 kit de brinquedo por escola.
. Nº 
da
Iniciativa: 9
Nome da Iniciativa: Adquirir material escolar
Áreas Responsáveis: FNDE
.
Dimensão: IV - Infraestrutura física e recursos pedagógicos
Tipo de objeto: Material
Tipo de atendimento: Por escola
Descrição da iniciativa: Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de materiais escolares, para atendimento aos alunos matriculados em escolas públicas da educação
básica.
.
Metas PNE: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 20.
Estratégias PNE: 1.1, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 2.2, 2.7, 3.1, 6.1, 6.3, 6.7, 6.9, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.11, 7.17, 7.19, 7.27, 8.1, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5, 8.6, 9.1, 9.2, 9.5,
9.6, 9.7, 9.8, 9.9, 9.10, 9.11 e 20.7.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Atendimento para unidades de Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio, em todas as modalidades.
Critérios de análise:
¸1 kit de material escolar por aluno, de acordo com a etapa de ensino.
. Nº 
da
Iniciativa: 10
Nome da Iniciativa: Adquirir material cultural
Áreas Responsáveis: SEB
.
Dimensão: III - Práticas Pedagógicas e Avaliação
Tipo de objeto: Material
Tipo de atendimento: Por escola
Descrição da iniciativa: Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de materiais culturais para as escolas públicas de educação básica.
.
Metas PNE: 6 e 7.
Estratégias PNE: 6.3; 7.5; 7.23; e 7.24.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Exclusivo para escolas de Ensino Fundamental ou Médio.
Critérios de análise:
¸1 kit de cada tipo por escola.
. Nº 
da
Iniciativa: 11
Nome da Iniciativa: Adquirir material para laboratórios
Áreas Responsáveis: Setec
.
Dimensão: III - Práticas Pedagógicas e Avaliação
Tipo de objeto: Material
Tipo de atendimento: Por escola
Descrição da iniciativa: Os recursos serão destinados à aquisição de materiais para laboratórios de escolas públicas da rede de ensino médio, na modalidade da educação profissional e
tecnológica.
.
Metas PNE: 3,4, 6, 7 e 10.
Estratégias PNE: 3.1, 4.10, 6.2, 6.3, 7.19 e 10.5.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Oferta articulada de Educação Técnica e Profissional com o Ensino Médio;
¸Inserção de anexo com documento do Conselho Estadual de Educação que aprovou a oferta;
¸Inserção de anexo com declaração do gestor quanto a:
.
1. existência de espaço físico adequado para a implantação/ampliação do laboratório na escola a ser contemplada;
2. corpo docente habilitado para a realização do curso;
3. adequabilidade do equipamento ao(s) curso(s) ofertado(s).
Critérios de análise:
. ¸Autorização do Conselho Estadual de Educação para a oferta de curso de Educação Profissional e Tecnológica;
¸ Existência de espaço físico adequado para a implantação/ampliação do laboratório na escola a ser contemplada, bem como de corpo docente habilitado para a realização do curso e
adequabilidade do equipamento ao(s) curso(s) ofertado(s);
¸Implementação do Itinerário da Formação Técnica e Profissional do Novo Ensino Médio.
. Nº 
da
Iniciativa: 12
Nome da Iniciativa: Adquirir material de apoio didático
Áreas Responsáveis: SEB, Secadi e FNDE
.
Dimensão: III - Práticas Pedagógicas e Avaliação
Tipo de Objeto: Material e Software
Tipo de atendimento: Global
Descrição da iniciativa: Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição, reprodução, elaboração, produção, impressão de materiais didáticos e pedagógicos, bem como solução
educacional tecnológica para apoiar os programas que contemplem a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
.
Metas PNE: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Estratégias PNE: 1.1, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 1.16, 2.2, 2.7, 5.1; 5.2; 5.3; 5.4; 5.5; 5.6, 5.7, 6.1, 6.3, 6.7, 6.9, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.11, 7.19, 8.1, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5,
8.6, 9.1, 9.2, 9.5, 9.6, 9.7, 9.8, 9.9, 9.10, 9.11, 9.12 e 10.
Itens de material didático com licenças de uso de software
.
Critérios de elegibilidade para material didático baseado em soluções de software:
¸Entes que aderiram ao Programa de Inovação Educação Conectada;
¸Entes que aderiram à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Critérios para análise de material didático baseado em soluções de software:
. ¸Listagem das Escolas Beneficiadas;
¸Quantidade de Professores das Escolas Beneficiadas;
¸Quantidade de Estudantes das Escolas Beneficiadas;
¸Modalidade de Licenciamento da Solução.
Critérios de elegibilidade para material didático impresso: