DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. ¸Para escolas de educação infantil:
1. Conjunto coletivo (tamanho 1) contendo 1 mesa + 4 cadeiras (exclusivo da educação infantil): 4 unidades por sala.
. Nº 
da
Iniciativa: 18
Nome da Iniciativa: Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares
Áreas responsáveis: FNDE
.
Dimensão: IV - Infraestrutura física e recursos pedagógicos
Tipo de objeto: Mobiliários
Tipo de atendimento: Por escola
Descrição da iniciativa: Os recursos serão destinados para a aquisição de mobiliários para outros ambientes escolares, que não salas de aula, para atendimento aos alunos da educação
básica, matriculados em escolas públicas.
.
Metas PNE: 1, 2, 7, 10, 8 e 20.
Estratégias PNE: 1.5, 2.2, 7.18, 7.19, 7.26, 8.1, 10.5 e 20.7.
Critérios de elegibilidade:
. ¸Atendimento para unidades de Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio, em todas as modalidades.
Critérios de análise:
a) Ensino Médio:
. ¸Armário em aço - 2 portas/ 4 prateleiras - AM4 (PROINFÂNCIA): até 9 por escola
¸Armário em aço - 16 portas - AM1 (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Arquivo em aço - AQ1 (PROINFÂNCIA): até 3 por escola
¸Cadeira fixa - C7 (PROINFÂNCIA): até 22 por escola
¸Armário baixo - 2 portas - AMB (PROINFÂNCIA): até 2 por sala
. ¸Cadeira giratória - C6 (PROINFÂNCIA): até 11 por escola
¸Quadro de avisos em metal - QC (PROINFÂNCIA): até 4 por escola
¸Quadro branco tipo lousa magnético - QB1 (PROINFÂNCIA): 1 por sala
¸Mesa trabalho - M6 (PROINFÂNCIA): até 20 por escola
¸Mesa para refeição - M8 (PROINFÂNCIA): até 11 por escola
. ¸Sofá - 2 lugares - SF1 (PROINFÂNCIA): até 2 por escola
¸Quadro branco tipo lousa magnético - QB2 (PROINFÂNCIA): 1 por sala
¸Mesa de refeitório (1 mesa + 2 bancos integrados): até 20 por escola
¸Cadeira fixa - C8 (PROINFANCIA): até 80 por escola
¸Mesa de reunião - M7 (PROINFÂNCIA): até 2 por escola
.
b) Ensino Fundamental:
¸Armário em aço - 2 portas/ 4 prateleiras - AM4 (PROINFÂNCIA): até 9 por escola
¸Armário em aço - 16 portas - AM1 (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Balanço 4 lugares - BA (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Arquivo em aço - AQ1 (PROINFÂNCIA): até 3 por escola
. ¸Cadeira fixa - C7 (PROINFÂNCIA): até 22 por escola
¸Armário baixo - 2 portas - AMB (PROINFÂNCIA): até 2 por sala
¸Cadeira giratória - C6 (PROINFÂNCIA): até 11 por escola
¸Gira gira carrossel - CR (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Playground - PG (PROINFÂNCIA): 1 por escola
. ¸Quadro mural em feltro - QM (PROINFÂNCIA): 1 por sala
¸Quadro de avisos em metal - QC (PROINFÂNCIA): até 4 por escola
¸Quadro branco tipo lousa magnético - QB1 (PROINFÂNCIA): 1 por sala
¸Mesa trabalho - M6 (PROINFÂNCIA): até 20 por escola
¸Mesa para refeição - M8 (PROINFÂNCIA): até 11 por escola
. ¸Sofá - 2 lugares - SF1 (PROINFÂNCIA): até 2 por escola
¸Quadro branco tipo lousa magnético - QB2 (PROINFÂNCIA): 1 por sala
¸Túnel lúdico - TL (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Mesa de Futebol de Botão: 1 por escola
¸Mesa de Totó: 1 por escola
. ¸Mesa de refeitório (1 mesa + 2 bancos integrados): até 20 por escola
¸Cadeira fixa - C8 (PROINFANCIA): até 80 por escola
¸Mesa de reunião - M7 (PROINFÂNCIA): até 2 por escola
¸Casa de bonecas: 1 por escola
¸Escorregador grande: 1 por escola
. ¸Gangorra dupla: 1 por escola
c) Educação Infantil:
¸Berço com colchão: até 20 por escola
¸Armário em aço - 2 portas/ 4 prateleiras - AM4 (PROINFÂNCIA): até 5 por escola
¸Armário em aço - 16 portas - AM1 (PROINFÂNCIA): 1 por escola
. ¸Balanço 4 lugares - BA (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Arquivo em aço - AQ1 (PROINFÂNCIA): até 2 por escola
¸Cadeira fixa - C7 (PROINFÂNCIA): até 10 por escola
¸Armário baixo - 2 portas - AMB (PROINFÂNCIA): até 2 por sala
¸Conjunto refeitório 1 (1 mesa + 4 cadeiras) - CJR-01 (PROINFÂNCIA): até 8 por escola
. ¸Conjunto refeitório 3 (1 mesa + 4 cadeiras) - CJR-03 (PROINFÂNCIA): até 8 por escola
¸Cadeira giratória - C6 (PROINFÂNCIA): até 6 por escola
¸Gira gira carrossel - CR (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Playground - PG (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Quadro mural em feltro - QM (PROINFÂNCIA): até 2 por escola
. ¸Quadro de avisos em metal - QC (PROINFÂNCIA): até 2 por escola
¸Quadro branco tipo lousa magnético - QB1 (PROINFÂNCIA): 1 por sala
¸Mesa trabalho - M6 (PROINFÂNCIA): até 6 por escola
¸Mesa para refeição - M8 (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Sofá - 2 lugares - SF1 (PROINFÂNCIA): 1 por escola
. ¸Quadro branco tipo lousa magnético - QB2 (PROINFÂNCIA): 1 por sala
¸Túnel lúdico - TL (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Cadeira fixa - C8 (PROINFANCIA): até 4 por escola
¸Mesa de reunião - M7 (PROINFÂNCIA): 1 por escola
¸Casa de bonecas: 1 por escola
. ¸Escorregador grande: 1 por escola
¸Gangorra dupla: 1 por escola
. Nº 
da
Iniciativa: 19
Nome da Iniciativa: Construir escola ou creche
Áreas responsáveis: FNDE
.
Dimensão: IV - Infraestrutura física e recursos pedagógicos
Tipo de objeto: Obra
Tipo de atendimento: Global
Descrição da iniciativa: Os recursos serão destinados para a construção de escolas e/ou creches públicas para atendimento aos alunos da educação básica.
.
Metas PNE: 1, 2, 7 e 20.
Estratégias PNE: 1.5, 2.2, 7.5, 7.18, 7.19 e 20.7.
Critérios de análise:
. ¸Apresentação de proposta de construção compatível com a iniciativa cadastrada, modalidade de educação (infantil, fundamental, médio) e localização geográfica (urbana, rural, indígena,
quilombola);
. ¸Comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel, mediante certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis competente. Alternativamente à certidão,
admitem-se os documentos previstos no art. 23, § 2º e seguintes, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, bem como os termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de
agosto de 2023;
. ¸Apresentação das informações do terreno contendo relatório fotográfico, características da infraestrutura disponível e informações do entorno devidamente preenchido no sistema. O
terreno observará as recomendações estabelecidas em manuais publicados no sítio eletrônico do FNDE e deverá atender aos critérios abaixo estabelecidos:
1. Dimensões mínimas condizentes com o terreno mínimo do projeto padronizado do FNDE. Os projetos próprios deverão apresentar dimensões suficientes para uma adequada implantação da
edificação; e
2. Inclinação máxima de até 5% (cinco por cento). Para terrenos com inclinação superior à 5% (cinco por cento) deverá ser apresentado projeto de contenção e drenagem, sendo a inclinação
máxima admissível de 20% (vinte por cento);
.
3. Não serão permitidos terrenos em áreas com restrições construtivas - áreas alagadiças, maciços de vegetação, áreas de preservação permanente, sujeitos a erosão, áreas
de aterros, próximos a postos de gasolina, que apresentem baixa qualidade de solo ou em áreas non aedificandi, localizadas após o fim da faixa de domínio de rodovias; e
4. Apresentação dos documentos técnicos, conforme abaixo descrito:
- Projeto executivo contendo conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções, a identificação de serviços, de materiais e de
equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes;
.
-Declaração de fornecimento de infraestrutura mínima;
-Declaração de capacidade técnico-gerencial;
-Memorial descritivo;
-Planilha orçamentária;
. - Memorial de cálculo;
- Cronograma físico-financeiro; e
- Documento de Responsabilidade Técnica (ART/RRT).