DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4.077, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com
a decisão
prolatada no
Processo
nº 2024/8229
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa POSEIDON SE R V I CO S
DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 26.939.287/0001-03, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de
Segurança nº 764/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.078, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/29185 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
PETRUS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.260.005/0001-78, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 853/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.080, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/45266 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: AUTORIZAR a empresa OMAHA SEGURANCA PRIVA DA
LTDA, CNPJ Nº 47.680.453/0001-70, a promover alteração nos seus atos constitutivos
apenas no que se refere à razão social, que passa a ser MAXTER SEGURANCA
ESPECIALIZADA LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão
de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.082, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45413 - DP F/ S T S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MBR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 54.247.157/0001-45,
especializada em
segurança privada,
na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº
1434/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.099, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51499 - DP F/ V AG / M G ,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação
deste Alvará no D.O.U., à empresa FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
- FEPESMIG, CNPJ nº 21.420.856/0001-96, para atuar em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.100, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/51774 - DP F/ I J I / S C,
resolve: CONCEDER autorização à empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ,
CNPJ nº 03.229.363/0002-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente FORCE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 02.601.159/0001-97:
46 (quarenta e seis) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
73.946.238/0001-88:
44 (quarenta e quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 83.411.025/0001-05:
51 (cinquenta e um) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2427 (duas mil e quatrocentas e vinte e sete) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.101, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/51825 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa POLO SEGURANÇA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 02.650.833/0004-76, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente ARJO SEGURANÇA
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
01.404.040/0001-61:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
541 (quinhentas e quarenta e uma) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.102, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/55799 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa MD SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 94.308.798/0001-87, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Da
empresa
cedente
CAMARGO SEGURANÇA
PRIVADA
EIRELI,
CNPJ
nº
12.498.008/0001-09:
12 (doze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
300 (trezentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.103, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/55871 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 3986, publicado no D.O.U. de 05/06/2024;
b) CONCEDER
autorização à
empresa C&S
VIGILANCIA E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.151.000/0002-88, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0002-41:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Da empresa
cedente PROTHEUS VIGILANCIA
PRIVADA LTDA,
CNPJ nº
19.359.684/0001-40:
41 (quarenta e um) Revólveres calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ nº 19.559.024/0001-03:
80 (oitenta) Revólveres calibre 38
Da empresa
cedente PROTHEUS VIGILANCIA
PRIVADA LTDA,
CNPJ nº
19.359.684/0001-40:
908 (novecentas e oito) Munições calibre 38
36 (trinta e seis) Munições calibre 12
Da empresa cedente TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ nº 19.559.024/0001-03:
920 (novecentas e vinte) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
890 (oitocentas e noventa) Munições calibre 38
20 (vinte) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.104, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/56008 -
DPF/CXA/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLOCOS LIVRAMENTO LTDA ,
CNPJ nº 51.338.112/0001-98, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa cedente TECNOR-TELHAS CERAMICAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ
nº 01.754.446/0001-74:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente TECNOR-TELHAS CERAMICAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ
nº 01.754.446/0001-74:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.106, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/56595 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa TX2 FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.218.765/0001-90, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
1000 (um mil) Estojos calibre 38
18699 (dezoito mil e seiscentos e noventa e nove) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.107, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/56838 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
BELLO FRUTO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO DE POLPAS DA
AMAZONIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.544.666/0001-80 para atuar no Pará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.108, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/56851 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa Z COPS SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 04.492.592/0001-67, sediada em São Paulo, para adquirir: