DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4990/2024-870.506/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4991/2024-870.513/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
4993/2024-870.542/2024-GOLD
MINERACAO,
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
4994/2024-870.546/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4995/2024-870.549/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4996/2024-870.551/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4997/2024-870.552/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4999/2024-870.612/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4998/2024-870.611/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
4992/2024-870.540/2024-GOLD
MINERACAO,
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
4989/2024-870.933/2023-MARIA VITORIA DOS SANTOS-
4988/2024-870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4987/2024-870.062/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 94/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
871.503/2004-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de
16/04/2008, Relação n° 68/2008, Seção , pág. 84-85- Onde se lê ..." Quartzito, ...", Leia-se: ... "
Sienito"...
870.022/1998-ARSIA MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 11/03/2003, Relação
n° , Seção 1, pág. - Onde de lê: ..." A área foi reduzida de 50,00 ha para 43,20 ha ..." Leia se : ...
" A área foi reduzida de 50,00 ha para 41,02 ha (2.91)"...
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 95/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
872.248/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº
5004/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 -
Vencimento em 05/09/2024
872.252/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº
5005/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 -
Vencimento em 05/09/2024
872.253/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº
5006/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 -
Vencimento em 05/09/2024
870.451/2022 - WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF - ALVARÁ Nº 5000/2024 -
Destacado do Processo 48407.871826/2017-66 - ALVARÁ Nº 8976/2018 - Vencimento em
05/06/2022
870.452/2022 - WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF - ALVARÁ Nº 5001/2024 -
Destacado do Processo 48407.871826/2017-66 - ALVARÁ Nº 8976/2018 - Vencimento em
05/06/2022
872.254/2023 - J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº
5007/2024 - Destacado do Processo 48407.870139/2019-95 - ALVARÁ Nº 7008/2019 -
Vencimento em 05/09/2024
871.920/2022 - PORTAL DO MARMORE LTDA - ALVARÁ Nº 5002/2024 - Destacado
do Processo 48062.870531/2020-16 - ALVARÁ Nº 3458/2020 - Vencimento em 01/10/2023
870.606/2023 - JOAO RICARDO DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 5003/2024 - Destacado
do Processo 48407.870718/2016-95 - ALVARÁ Nº 10601/2016 - Vencimento em 14/07/2023
870.048/2024 - COMERCIAL BEGE EIRELI - ALVARÁ Nº 5008/2024 - Destacado do
Processo 48062.871329/2023-54 - ALVARÁ Nº 6843/2023 - Vencimento em 19/09/2026
870.261/2024 - GILSON SOUZA DE MATOS - ALVARÁ Nº 5009/2024 - Destacado do
Processo 48407.871816/2016-40 - ALVARÁ Nº 13309/2016 - Vencimento em 30/09/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.930/2015-MARGON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 2413 Publicado DOU
de 14/03/2016- Onde se lê: . "... numa área de 875,9ha..."; Leia-se: "... numa área de 853,68ha..."
870.242/2015-FÁBIO RONI BORLINI-ALVARÁ N° 2034 Publicado DOU de 29/04/2019-
Onde se lê: "... numa área de 276,41ha ..."; Leia-se: "... numa área de 232,27ha..."
870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ
N° 7.008 Publicado DOU de 05/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 789,18 ha ..."; Leia-se:
"... numa área de 619,1 ha ..."
871.329/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA-ALVARÁ N° 6843 Publicado DOU de
19/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 105,86 ha"...; Leia-se: "... numa área de 58,66 ha"
...
871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N° 13309 Publicado DOU de
19/12/2016- Onde se lê: "... numa área de 798,28 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 792,34 ha..."
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
870.472/1988-PEVAL GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 20/05/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA- DOU de 06/02/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.395/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1543/2024
872.399/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1065/2024
872.405/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1790/2024
872.402/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°331/2024
872.394/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1063/2024
872.403/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1544/2024
872.393/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1062/2024
872.406/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1068/2024
872.434/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°900/2024
872.435/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1072/2024
872.433/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°899/2024
872.391/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1541/2024
872.404/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1545/2024
872.437/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°902/2024
872.392/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ECOMETALS
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.238/0001-50- Alvará n°1542/2024
871.157/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6803/2023
871.158/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6804/2023
871.159/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6805/2023
871.167/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6808/2023
871.166/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6979/2023
871.165/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6978/2023
871.173/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6811/2023
871.161/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6806/2023
871.174/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6812/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO- Portaria
de Lavra - 165/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA - Ofício N° 20168/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°20174/2024
871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°20136/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°20135/2024
873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21027/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
871.468/2022-ELMO COELHO RODRIGUES
871.673/2022-ROBERTO CARMINE SICA
870.153/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO
870.302/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG
871.288/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO,
FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA
871.942/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN
870.348/2023-FABIANA MARIA DOS SANTOS
872.420/2021-MARIO CESAR FORNASIER
870.205/2023-JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA
871.672/2022-ROBERTO CARMINE SICA
870.607/2023-TAIANE SILVA PEREIRA
871.097/2023-ROBERTO CARMINE SICA
871.552/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN
871.139/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS
870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA
871.708/2021-PEDRO EURICO DOS SANTOS
870.545/2021-NARCELIA DE SA KUMMERSTEINER
870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA
870.920/2017-VICTOR PEREIRA ELLER
871.617/2021-COOPERMINERAL
-
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
872.755/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21003/2024
872.351/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21005/2024
872.410/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 21007/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.769/2023-CARLOS TELLES RUI AMORIM-OF. N°22262/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.166/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.196/2022-UNISTONES MINERACAO LTDA
870.564/2021-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
872.422/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
D ES P AC H O
Relação Nº 91/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.768/2023 - C. M GOMES E CIA LTDA-Registro de Licença n° 490/2024 -
Vencimento Indeterminado
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
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