DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 25351124670200584
8002 - IVD -
Registro de produto
importado
05278753000187
Genbiotech
Diagnóstica
Lt d a .
ACON HCG TESTE DE GRAVIDEZ DE
ETAPA UNICA URINA/SORO
80203950002
15/08/2010
. 25351309987200599
8002 - IVD -
Registro de produto
importado
05278753000187
Genbiotech
Diagnóstica
Lt d a .
OREA HCG TESTE DE GRAVIDEZ
ETAPA UNICA
80203950003
07/06/2011
. 250000005969793
819 - Alteração do Nome Comercial de
Material de Uso Médico ou Equipamento
Eletromédico Importados ou Nacionais
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO
DE
RAIO-X
SILHOUETTE VR ESILHOUETTE 20
HF
10310650002
28/07/2002
. 250000005979756
8999 - Registro de produtos para Saúde
- Migração
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO
DE
ULTRA-SOM
LOGIQ 500 ELOGIQ 500 PRO
SERIE
10310650003
28/07/2002
. 250000005949768
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO
DE
RAIO-X
SENOGRAPHE 800T
10310650005
28/07/2002
. 250000007729714
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
RESSONANCIA
MAGNETICA
-
SIGNA HORIZON 1,0T
10310650008
16/10/2002
. 250000007719751
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
RESSONANCIA
MAGNETICA
-
SIGNA CONTOUR 0,5T
10310650009
16/10/2002
. 250000139189709
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGEM
PARA
MEDICINA NUCLEARMILLENNIUM-
MPR/MPS
10310650010
19/11/2002
. 250000038549793
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO DE RESSONANCIA
MAGNETICA SIGNA PROFILE
10310650011
19/11/2002
. 250000291389791
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA
SENOGRAPHE DMR
10310650012
20/01/2003
. 250000287559741
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
RESSONANCIA
MAGNETICA SIGNA HORIZON
10310650013
19/02/2003
. 250000336799712
819 - Alteração do Nome Comercial de
Material de Uso Médico ou Equipamento
Eletromédico Importados ou Nacionais
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE RAIOS X PRESTIGE SI
e PRESTIGE VH
10310650014
19/02/2003
. 250000338319777
8999 - Registro de produtos para Saúde
- Migração
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE ULTRA-SOM LOGIQ
200 / LOGIQ ALFA 200LOGIQ 200
PRO SERIES
10310650019
26/03/2003
. 250000343139706
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE RAIO X DIGITAL DLX
10310650020
26/03/2003
. 250000333659766
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE RAIO X MOVEL VMX
10310650021
26/03/2003
. 250000296229783
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
-
CT
S Y T EC 1 8 0 0 I
10310650022
26/03/2003
. 250000336809793
8999 - Registro de produtos para Saúde
- Migração
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE ULTRA-SOM LOGIQ
100 MP/LOGIQ 100 PROSERIES
10310650024
28/04/2003
. 250000293959713
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA CT ProSPEED
10310650025
21/05/2003
. 250000036709831
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE RAIOS X MOVEL
AMX4
10310650026
21/05/2003
. 250000146989812
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGENS
POR
MEDICINA
NECLEAR
MILLENNIUMMG
10310650030
20/08/2003
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.189, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. Processo
Assunto
CNPJ
Razão Social
Produto
Registro
Data
vencimento do
Registro
. 250000146979850
819 - Alteração do Nome Comercial de
Material de Uso Médico ou Equipamento
Eletromédico Importados ou Nacionais
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE ULTRA-SOM LOGIQ
700/LOGIQ 700 PROSERIES LOGIQ
700 EXPERT SERIES
10310650035
06/10/2003
. 250000272539839
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGEM
POR
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADACT HISPEED
10310650036
24/11/2003
. 250000227969897
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGENS
POR
RESSONANCIA
MAGNETICA
MRVEC TRA
10310650038
01/11/2003
. 250000243689844
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE RAIOS X COMPAX I/T 10310650039
24/11/2003
. 250000216489864
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGENS
POR
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADACT PACE
10310650040
24/11/2003
. 250000244009855
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGENS
POR
RESSONANCIA
MAGNETICAMR
MAX
10310650041
24/11/2003
. 250000282729819
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGENS
POR
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADACT SYTEC
10310650042
15/01/2004
. 250000290759853
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO
DE
ULTRA-SOM
MODELO
VINNGMED
CFM800DIASONICS
10310650045
27/08/2004
. 250000284209812
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
EQUIPAMENTO
DE
ULTRA-SOM
MODELO SYSTEM VDIASONICS
10310650046
27/08/2004
. 253510171920090
8004 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado, Médio e
Pequeno Porte
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGEM
POR
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA CT HISPEED
10310650049
09/10/2015
. 253510171930052
8999 - Registro de produtos para Saúde
- Migração
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA
DE
IMAGEM
POR
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA HISPEED
10310650050
09/10/2010
. 253510053970186
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE MONITORAMENTO
C A R D I O LO G I CO
P R U C K AC A R D I O L A B
10310650053
22/05/2007
. 253510082720206
8999 - Registro de produtos para Saúde
- Migração
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA DE MONITORAMENTO
CARDIOLOGICO PRUCKAMAC-LAB
2000/4000/7000
10310650054
30/10/2007
. 253510213810076
8004 - Registro de Artigo de Uso Médico
ou Equipamento Importado, Médio e
Pequeno Porte
33482241000173
GENERAL
ELECTRIC
DO
BRASIL LTDA
SISTEMA NUCLEAR DE FORMACAO
DE IMAGENS
10310650051
20/12/2005