DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2021
NUP: 43022.003965/2024-94
I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 57/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP
E A EMPRESA METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SUCESSORA DA EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divor-
ciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.705.521/0001-14, doravante denominado Contratada, neste ato representado por seu sócio, Sr. EMANUEL VIANA
DE ARAUJO, portador do CPF nº 835.917.613-20, portador da Carteira de Identidade nº 01964656241, órgão expedidor: SSP-CE, residente e domiciliado
na Rua: 13, nº 01 – bairro Conjunto Novo Oriente, Maracanaú - CE, CEP. 61.921-104, sucessora da empresa FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.705.521/0001-14, com sua sede na Rua: Fernando Fialho, nº 125, Sala 203, bairro Maraponga, Fortaleza - CE,CEP: 60.711-120;
V – ENDEREÇO: estabelecida no Acesso Povoado Carro Atolado, s/nº, Canta Galo, Acarape-CE, CEP: 62785-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, bem como no Código Civil Brasileiro, especialmente seu art. 45, art. 997 inciso II, art. 1.054 e art. 1.155 e
seguintes, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.003965/2024-94, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo epigrafado tem por objeto formalizar a alteração da razão social da empresa contratada, FALL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme consta na Cláusula Sexta do 3º
aditivo ao Contrato Social da contratada, devidamente registrada na JUCEC – Junta Comercial do Estado do Ceará – fls. 003/011; IX – VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e EMANUEL VIANA DE ARAUJO (METTA CONSTRUTORA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2022
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2022/SOP NUP nº. 43022.003308/2024-47, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, com endereço profissional da SOP, dora-
vante denominada CONTRATANTE. IV – CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.070.843/0001-34, estabelecida
na Rua São Cipriano, nº 150, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60861-780, e-mail: moldexconstrucoes@gmail.com, neste ato representada por sua Representante
Legal, Sra. ISADORA RODRIGUES FROTA ARAÚJO, brasileiro(a), casado(a), empresária, portador(a) de Identidade nº 2003002168516 (SSPDS-CE)
e de CPF nº 042.526.053-42, residente e domiciliado(a) na Rua Silva Paulet, nº 789, Apto 1602, Bloco A, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-021, aqui
denominada CONTRATADA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, Lei nº. 14.133/2021; art.57, §1º, II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, bem com no NUP 43022.003308/2024-47, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº254/2022 por mais 200
(duzentos) dias corridos IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 22/12/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Cláusulas XII DATA: 03/06/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E
ISADORA RODRIGUES FROTA ARAÚJO (Representante Legal da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2022/SOP NUP nº. 43022.003309/2024-91., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr.
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente
e domiciliado na Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prazo, CEP. 62.044-400, Sobral/CE . IV – CONTRATADA: CETUS CONS-
TRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº
001810396 (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 t1 – bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP:
60.861-770. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190 da Lei nº. 14.133/2021, Art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem
como no Art. 55 da Lei nº. 9.784/1999, no processo administrativo NUP n.º 43022.003309/2024-91, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência
do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas no Prédio da Polícia
Militar – CPRAIO, no município de Ibiapina/Ce (DO de Santa Quitéria), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da Contratada. 1.1. O prazo de execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 21/04/2024, findando em 20/07/2024. 1.2.
O prazo de vigência fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/06/2024, findando em 23/10/2024 IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTE-
RAÇÃO X DA VIGÊNCIA 23/10/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 04/06/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA
EIRELI- Procurador).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº313/2023
NUP: 43022.002367/2024-06
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº
200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.130.485/0001-
57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, arquiteta
e urbanista, portadora do RG sob o nº. 2008841245-2 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 076.579.973-11; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Engenheiro
Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamen-
ta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo NUP 43022.002367/2024-
06, parte integrante deste Termo, na Cláusula Oitava, Item 8.1, letra I), do instrumento contratual, tudo de acordo com os elementos contidos no processo
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