DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1051/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032004769202439/310362004632202484/31032004768202494/31032004631202430 ;-NUP, os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de 
encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1051/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL. DE 
MANUNTEÇÃO,21
007472.1-1
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA,21
005320.1-0
28/06/2024 a 29/06/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
JOSÉ EVANDO LEMOS
OPER. MAQ. AGRICO.
007482.1-8
05/07/2024 a 06/07/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA
007464.1-X
28/06/2024 a 29/06/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1119/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032003386202443/31032004715202473/31032004667202413/31032003671202464/31032004786202476/ 3103200478720
2411/31032004782202498;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1119/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA
94822506304
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ BREJO SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
267,62
770,12
AFONSINA MARIA CARREIRA SOARES
35619074315
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
117,20
619,70
CLAUDIA MARIA PIMTO DA COSTA
24385271372
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ TAUÁ/ FORTALEZA
01 e ½
180,02
682,52
LUIZA MARIA MORAIS LIMA
300030.2-0
28/06/2024 a 29/06/2024
FORTALEZA/ MADALENA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA
24385271372
28/06/2024 a 29/06/2024
FORTALEZA QUITERIANÓPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00 
502,50
ANTONIA DEBORA SALES
97185809304
28/06/2024 a 29/06/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ANTONIO WAGNER 
CHAGAS MAGALHÃES
62197487353
05/06/2024 a 06/06/2024
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GILDEVAN VIERIA SILVA
03888042380
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: SERVICO DE SEGURO - SEGURO DE 
VIDA (SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA PARA 150 PESSOAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 17/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.008,00 (Hum mil e oito reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13186 - 31200001.12.364.241.11861.03.339039.15702200082.1 
PF 3101010032024I MAPP 77 IG nº. 1298728000. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES 
- FUNECE e MARCELLO LIBERO ENDRIGO - PELA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº035/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.000038/2022-42
Ementa:  PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO 
DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA.  Da Fundamentação:  Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, de 28 de dezembro 
de 2012, e no art. 65, inciso I, alínea c, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, de 28 de setembro de 2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 
035/2022 e no processo acima epigrafado.  Do objeto:  O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, 
nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência do Termo de Fomento nº. 035/2022, com novo 
término para a data de 30/08/2024.  Vigência:  Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº. 035/2022 para o 
dia 30/08/2024.  Da Ratificação:  As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes.  O Foro:  Fortaleza/CE.   Data da Assinatura:  Fortaleza, CE 03 de junho de 2024  Signatários:  LUISA CELA DE 
ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA - PARCEIRO (A).
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - PERFORMANCE
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL 
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-868877548
AMANDA MONTEIRO 
SOARES
VULCÃO ANASTÁCIA - O CONCERTO
CRIAÇÃO E/OU 
CIRCULAÇÃO - R$ 20.000,00
FORTALEZA
46,5
Selecionado (Cota 
Proponente Negro)
2
on-1597930047
AMON ARISTIDES 
DE OLIVEIRA
LÂMINA DOS SONHOS, MANTO DE PROTEÇÃO CRIAÇÃO E/OU 
CIRCULAÇÃO - R$ 20.000,00
FORTALEZA
48,7
Selecionado
3
on-592649345
ANA CRISTINA DA 
SILVA SOUZA
ALUCINAÇÃO HIP HOP
FESTIVAIS/MOSTRAS 
- R$ 52.500,00
MARACANAÚ
18,2
Desclassificado
4
on-1183911245
ANDRE LACERDA 
BARROS FILHO
ARTE NAS RUAS: MOSTRA DE 
PERFORMANCES URBANAS
FESTIVAIS/MOSTRAS 
- R$ 52.500,00
CRATO
25,7
Classificável
5
on-621814838
ARRUDAS MARIA 
DE SOUZA MACIEL
MOSTRA PROIBIDA - REDES DE CRIAÇÃO, 
APOIO E TRANSGRESSÃO INTERSECCIONAL 
POR MEIO DA PERFORMANCE
FESTIVAIS/MOSTRAS 
- R$ 52.500,00
FORTALEZA
53,0
Selecionado
6
on-1736796464
AYUME DA SILVA 
ANDRADE
TRANSPERCURSO EFEMERÓPTERAS - 
CINCO PERFORMANCES DA EFEMERIDADE 
À PERMANÊNCIA - EDIÇÃO PRAÇAS 
DO INTERIOR DO CEARÁ
CRIAÇÃO E/OU 
CIRCULAÇÃO - R$ 20.000,00
FORTALEZA
51,3
Selecionado