DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
pago o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52441 - 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.75912
00070.1 - Pessoa Física 183297 - 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 - Pessoa Física 52509 - 27200004.13.391.132.11689.03.3390
47.1.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos 183132 - 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo 
com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e LAIRTON DOS SANTOS GUEDES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº234/2024
NUP: 27001.003202/2024-35
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural e CPF
MARREVOLTO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.254.467/0001-70
Endereço
ALDEOTA, FORTALEZA/CE
Nome e CPF do representante legal:
CAROLINE LOUISE ELIANO DE SOUZA, ***.856.053-**
Conta Bancária
BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA Nº 2793-6, CONTA CORRENTE Nº **8740-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A FILHA DO PALHAÇO, contemplado no EDITAL DE 
APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, na CATEGORIA IX - DISTRIBUIÇÃO DE LONGA-METRAGEM, 
para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente 
de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
194289 - 27200004.13.392.131.11355.03.336041.2.7159200000.1
FISCAL
Josemary Macedo da Silva, Matrícula nº 3000890-1
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal 
Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto 
Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de maio de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARREVOLTO PRODUÇÕES LTDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº32/2024
NUP: 27001.003186/2024-81
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DA CULTURA - 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.° 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6° andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n. 30000137, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF
WELL SOUSA (NOME SOCIAL DE WESLEY MARTINS DE SOUSA), CPF ***.588.363-**
Coletivo Cultural (se for o caso)
COLETIVO CULTURAL QUADRILHA JUNINA STREYTHO
Endereço
SANTA LUZIA, CANINDÉ/CE
Conta Bancária
BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1035-9, CONTA **210-*, CONTA  CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização às iniciativas culturais dos Pontos de Cultura certificados, conforme Lei 
n. 16.602/2018, em nível estadual, por meio de premiação da iniciativa selecionada no Edital Prêmio Cultura Viva, conforme processo administrativo nº 
27001.003186/2024-81. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
629112 - 27200004.13.392.131.11388.10.339031.1.7591200070.1
FISCAL
Enzo Gael Loureiro Gomes, Matrícula 30000153
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal N°. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal N° 195/2022), no 
Decreto Federal N° 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual 
N° 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E WELL SOUSA (NOME SOCIAL DE WESLEY MARTINS DE SOUSA) - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº48/2024
NUP: 27001.003185/2024-36
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DA CULTURA - 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.° 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6° andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n. 30000137, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF
ANTONIO WELLINGTON SOUSA ALMEIDA, CPF ***.218.603-**
Coletivo Cultural (se for o caso)
COLETIVO CULTURAL DE ARTE E CULTURA PÉ NO BARRO DE CONTENDAS
Endereço
ZONA RURAL, ITATIRA/CE
Conta Bancária
BRADESCO, AGÊNCIA 1302, CONTA **0440-*, CONTA CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TPC, o reconhecimento e valorização às iniciativas culturais dos Pontos de Cultura certificados, conforme Lei 
n. 16.602/2018, em nível estadual, por meio de premiação da iniciativa selecionada no Edital Prêmio Cultura Viva, conforme processo administrativo nº 
27001.003185/2024-36. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: