DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/05/2024 até 16/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo 
; XII - DATA: 14 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira CONTRATANTE Reginaldo Cavalcante de Sousa CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1-Arthur Benevides de Sousa 2-Erlanio Freire Barros. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.069344/2024-41/1321421
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço AV. XII, 
nº S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jefrei Almeida 
Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MILTON C.L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006 publicado no DOE de 13/03/2024 e de 
acordo com o processo nº 22001.069344/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO 
DE DUAS SALAS DE AULA, ACESSO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE BAIXO, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31 de 
Maio de 2024 até 29 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha- CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Gessivan Agostinho do Vale , 02-Leyciane de França Alves. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068409/2024-31/1321405
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E. E. F. M ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123- 01, com o 
endereço na Rua 145, S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C F L CONSTRUTORA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 37.173.470/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Eduardo de Lima Fernandes; 
V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
20230004 publicado no D. O. E. de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.068409/2024-31 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO E ENTORNO da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guima-
rães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de maio de 2024 até 11 de julho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz- CONTRATANTE – Carlos Eduardo de 
Lima Fernandes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Célia Abreu Sales , 02-Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072221/2024-98/1321408
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E 20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 
- 07, com o endereço Genésio Ricarte, nº 637,Bairro São Francisco, Município Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Coordenador Sr. Cícero Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO EDGLÉSIO 
VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Edglésio 
Vidal; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 15/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.072221/2024-98 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O segundo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de construção de auditório e acesso coberto, da 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação/Crede 20, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de maio de 2024 até 12 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira- CONTRATANTE –Antônio 
Edglésio Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Simone Tavares Medeiros, 02-Mariana Tibúrcio Bezerra Moura. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072908/2024-23/1321719
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2023; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29, com o endereço a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, o bairro: Iguape 
Município Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor. (a) Sr. (a) LUCIANA HOLANDA SAMPAIO 
TAVARES; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, com sede à Rodovia CE 040, KM 39, S/N, Bairro Cajueiro 
do Ministro, Município de Aquiraz, CEP 61.700-000, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: 
Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado 
no DOE de 29/06/2023, de acordo com o processo NUP nº 22001.072908/2024-23, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato, 
que tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de 
Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 28 de Junho de 2024 até 25 de Outubro de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O