DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA 
PIMENTA LIMA- CONTRATANTE – FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LILIANE MARIA 
BARROS FARIAS, 02-THIAGO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071944/2024-70/1321711
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HEÁCLITO DE CASTRO E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466- 21, com o 
endereço Rua SILVEIRA FILHO, Nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza-CE, Telefone (85) 3101-5670, , doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Romulo Costa Feitosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
SUPREMA COMERCIO SERVICO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Devyson Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.071944/2024-70 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/06/2024 até 
11/12/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/06/2024 até 11/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 20 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Romulo Costa Feitosa- CONTRATANTE – Devyson Dias de Medeiros – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAO DA SILVA NASCIMENTO, 02-CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA LUCAS. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068304/2024-82/1321637
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70, com o endereço 
Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, o Bairro: Centro, Município: Pindoretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL 
TREND E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos ; V - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 02.2023 publicado no DOE de 09/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.068304/2024-82 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pindoretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 07 SALAS DE AULA, da Escola EEM 
JULIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 160 (CENTO E SESSENTA) dias, a partir de 05/06/2024 até 11/11/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04/06/2024 até 02/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS- CONTRATANTE – Maria Lúcia da Penha Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA, 
02-MATHEUS HOLANDA SOUSA. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066320/2024-31/IG: 1321844
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 15 – TAUÁ - CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, com o endereço na rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro 
Colibris, Município de Tauá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. Maria Jeane de Noronha; 
III - ENDEREÇO: Tauá – Ce; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001 
- 09 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alan Delbert Dias; V - ENDEREÇO: Tauá – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230010 publicado no DOE de 24/11/2023 e de acordo com o 
processo nº 22001.049558/2024-00 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II c/c Art. 65, inciso I, línea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
; VII- FORO: Tauá – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo a contratação do serviço de OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, na COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ - CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 52.393,98 
(Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Oito Centavos), que representa 20,77% (Vinte Vírgula Setenta e Sete Por Cento). Deste 
modo, o valor global do Contrato nº 18/2023 que era de R$ 252.257,98 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa 
e Oito Centavos), e passa a ser de R$ 304.651,96 (Trezentos e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e será pago 
conforme contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (DIAS) dias, a partir de 28 de maio de 2024 até 27 de julho de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 21 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha CONTRATANTE Alan Delbert 
Dias Contratado E TESTEMUNHAS: 1-Luciana Tagla Oliveira Zinzin 2-Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074697/2024-63/IG:1321842
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, com sede à Rua Emilio de Menezes, nº300, Bairro Bonsucesso, Município 
Fortaleza - CE, CEP 60451-664, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo pelo Sr. Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 21/2023 publicado no 
DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº NUP: 22001.074697/2024-63 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E SALA DOS PROFESSORES, na EEM BENI CARVALHO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado