DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir
de 28 de Junho de 2024 até 25 de Outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22
de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES- CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA, 02-LARISSA VITÓRIA DE CARVALHO. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068169/2024-75/1321788
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora
Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova
Olinda/CE; IV - CONTRATADA: Empresa FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO-ME (SHOPPINGMED), inscrita no CNPJ: 43.556.491/0001-64,
com sede na Rua Francisco Lima Silva, n° 861, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE neste ato representada pelo Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 11/2023, publicado no DOE
de 09/05/2023 com fundamento na modalidade Carta Convite nº 05/2023, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP 22001.068169/2024-75 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da execução do contrato 11/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 29/08/2024 até
03/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento ; XII - DATA: 23 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos-
CONTRATANTE – Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Kelvi Dias Martins, 02-Alan Jefferson
Pereira de Carvalho. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074806/2024-42/IG:1321845
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro,
Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: T D DA
COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.006.668/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr THIAGO DOUGLAS
DA COSTA; V - ENDEREÇO: Palhano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, ao Contrato 24/2023, oriundo
da Carta Convite de nº 08/2023, publicado no DOE de 29 de Maio de 2023, de acordo com o processo Nº art. 57, § 1º inciso I ,da Lei Federal nº 8.666/1.993
e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência referente ao contrato
nº 24/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de maio de 2024 até 22 de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo XII - DATA: 23 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATANTE THIAGO DOUGLAS DA
COSTA contratado e Testemunhas: 1-Lázaro Elivelton de Oliveira 2-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.069065/2024-88/1321648
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO SALES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0698-
34, situada na Rua PROFESSOR ANACLETO, nº 630, Bairro PARQUE ARAXÁ, no Município FORTALEZA, CEP 60.450-360, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à AV. WASHINGTON
SOARES, nº 55, SALA 307, Bairro EDSON QUEIROZ, Município FORTALEZA/CE,CEP 60811-341 doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo 3º de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 Nº de acordo com o processo
NUP nº 22001.069065/2024-88 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA , na EEMTI ANTÔNIO SALES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 27/06/2024
até 23/12/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 ( NOVENTA ) dias, a partir de 07/06/2024 até 04/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 16 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA- CONTRATANTE – HELANO FERREIRA DE ARAÚJO
JÚNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALEXANDRE DE FREITAS NUNES, 02-ISABELA MADALENA DE LIMA. Fortaleza, 05 de junho
de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049638/2024-57/1321629
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 18/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito
de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 I (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-
61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA
PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.028.607/0001-73, com sede à Av. José Caetano de Almeida, n°301, Bairro Centro, Município Quixada, CEP 63.900-
53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO:
Quixada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 04/2023, publicado no
DOE de 03/01/2024 de acordo com o processo NUP: 22001.049638/2024-57 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso V da Lei Federal n°8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE QUATRO E SALAS DE AULAS E LAJE DE CIRCULAÇÃO
na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato . original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01 de junho de 2024 até 30 de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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