DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/06/2024 até 30/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo
; XII - DATA: 02 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Loan Tavares Gomes CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-Keyle Samara Ferreira de Souza 2-Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.075018/2024-73 IG: 1321858
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.690.096/0001-06,, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr Marclan Rodrigues de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 24/10/2023 e de acordo com o processo nº
008310522023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS, LABORATÓRIOS,
FACHADA, COZINHA, CASA DE LIXO, REFEITÓRIO, BANHEIROS, COBERTA E HALL DE ENTRADA., da Escola EEMTI PROFA ADALGISA
BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11/05/2024 até 09/07/204.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Marclan Rodrigues de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Davi Lima Maciel , 02 - Lúcia Maria Lima Maciel . Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.079200/202401 PRE RESERVA : 1321874
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, CREDE 14 SENADOR POMPEU/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, FRANCISCA
NAYANE DA SILVA SOUZA; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 06/2023, publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.079200/2024-01, regulamentado no art. art. 65, I, a, b ,§1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento resul-
tando sem repercussão financeira ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA, da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU
MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 43.100,48 (quarenta e três mil e cem reais e quarenta e oito centavos), repre-
sentando 31,108674% (trinta e um inteiros e cento e oito mil seiscentos e setenta e quatro milionésimos por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$ 43.100,48 (quarenta e três mil e cem reais e quarenta e oito centavos), representando 31,108674% (trinta e um inteiros
e cento e oito mil seiscentos e setenta e quatro milionésimos por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira neutra no valor
de R$ 0.00 (sem alteração), representando 0% (zero por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha das fls. 1 a 07, parte integrante deste Termo
independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO
DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO, 02- MARCIONILIA ALENCAR. 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077618/2024 76 IG 1312378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOSÉ JAILTON RODRIGUES SANTOS, CPF n.º 059.181.253-37. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.040,50 (vinte e um
mil e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA
LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - JOSÉ JAILTON RODRIGUES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - REJANE
MARIA DA SILVA, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055635/2024 52 IG 1316665
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) HERBTY GOMES MARQUES CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03626, Termo de Participação nº 005/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03626 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 40.965,29 (Quarenta Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY GOMES MARQUES CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS:
1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - ANGELA MARIA MARTINS LIMA, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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