DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051537/2024-46 - IG: 131988000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida
a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, Município de Amontada, Ceará, CEP 62.540-
000, Fone: 85 99112-8275, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo Sr.
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06822, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06822 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.897,50 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 – 28078. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067641/2024 52 IG 1319422
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Campos Sales – CE - inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0834-03, neste ato representada pela sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA
GOMES, Município Ibicuitinga/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela sra. Maria Adaglene Moreira de
Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08396, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08396 e Termo de Participação
nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.737,20 (quatro
mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Laurinda
Fortaleza de Souza CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Katia Keylly Feitosa da Silva 2 - José Felipe de
Lima Silva, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077621/2024 90 IG 1312378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: MARIA ADRIANA ARAÚJO, CPF n.º 902.107.193-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.765,00 (oito
mil setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA
LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - MARIA ADRIANA ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - REJANE MARIA
DA SILVA, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077617/2024 23 IG 1312378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS, CPF n.º 048.981.633-94. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.457,60 (dois mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE MARIA DA SILVA 2 -
ANA PAULA MORAIS BRAGA, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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