DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039497/2024-64 - IG: 1312159
CONTRATANTE: EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rafael Lima Vitória CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02469, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02469 e Termo de 
Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$37.656,13 (Trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rafael Lima Vitória – CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01 - CINTIA 
KELLY NOGUEIRA SABINO, 02 - PEDRINA DE HOLANDA GONCALVES . Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074232/2024 11 IG 1320332
CONTRATANTE: EEMTI Belarmino Lins de Medeiros - CREDE 20 - Abaiara/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0557-01 - neste ato represen-
tada pela sua Gestora Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA - BREJO SANTO 
- CE - inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, representada neste ato pelo seu representante Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação Material de Consumo - Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Merenda Escolar dos alunos da EEMTI 
Belarmino Lins de Medeiros durante o ano letivo de 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/0007, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
07/2024 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Kátia 
Alves de Caldas CONTRATADA - Cícero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Silvana Teixeira 2 - Hélder Cruz Fernandes, Fortaleza 05 
de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22004063384/2024 80 IG 1319721
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE 
BRITO - CREDE 18 - município de Crato - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0624-06 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka 
Gonçalves dos Santos CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, Município De Assaré - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.106.112/0001-22 
, representado neste ato pelo THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATE-
RIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09957, Termo de Participação nº 
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09957 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 154,50 (Cento e cinquenta e quatro e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 
28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA - Thiago Oliveira Pinheiro e TESTEMU-
NHAS: 1 - Dianne Maria Xenofonte de Araújo 2 - Jessica Marques da Silva, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063384/2024 80 IG 1319721
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE 
BRITO - CREDE 18 - município de Crato - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0624-06 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka 
Gonçalves dos Santos CONTRATADA: DEVYD M. SOUSA NEVES, Município DE Iguatu - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, 
representado neste ato pelo Sr. David Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE 
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09957, Termo de Participação nº 2024/0001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/09957 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.114,50 (Nove mil, cento e quatorze e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA - David Michell Sousa Neves e TESTEMUNHAS: 
1 - Dianne Maria Xenofonte de Araújo 2 - Jessica Marques da Silva, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***