DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077619/2024 11 IG 1312378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: AILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF n.º 034.140.837-95. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil
e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33
9030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA - AILA MARIA BARBOSA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1- ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - REJANE MARIA DA SILVA,
Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077620/2024 45 IG 1312378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - Município de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS, CPF sob n.º 651.616.103-87. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.754,00
(vinte e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE MARIA DA SILVA 2 -
ANA PAULA MORAIS BRAGA, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056497/2024 29 IG 1318135
CONTRATANTE: EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42,
neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: CGC DE ARAUJO – FORTALEZA - CE, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 36.901.695/0001-20, representado neste ato pela CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07699,
Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07699 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA:
24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA - CAIO GOMES CARNEIRO
DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIRES JOICE SILVA BASÍLIO 2 - NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA, Fortaleza 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058311/2024 76 IG 1318033
CONTRATANTE: EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47,
neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: D + COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
51.672.090/0001-06 - representado neste ato pelo Sr Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
do MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Partici-
pação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 20240005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e
cinco dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.590,00 (Quarenta e um mil quinhentos e noventa reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA - Dvidy Gabriel Brito Duarte e
TESTEMUNHAS: 1 - Natália Leite Tavares 2 - Lucilene da Silva Soares, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10352.612024/59 - IG: 1307943
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco,
Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, com sede na Avenida Antônia Ambrosio Basilio Alves, nº 254, Bairro João e Joana Brejo Santo - CE CEP: 63.260-000, Fone: (88) 9.81431541,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS MERCANTIL nas condições estabelecidas
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