DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 46.981,75 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 – MAPP - 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03
de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028797/202418 - IG - 1306747
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101,
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vini-
cius Rocha Veras CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, n° 143, Bairro Exposição, Granja-CE, CEP: 62.430-000,
Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Karine da
Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás engarrafado (Gás de cozinha), em favor da E.E.M. Jaime
Laurindo da Silva – Barroquinha/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de
Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: BORROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente . VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 – 16484 – MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Elicildo Alves da Costa - TESTEMUNHA
02 - Samuel de Brito Araújo - Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001050692/202445 - IG - 1313998
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, estabelecida à Rua SÃO JORGE, nº 440,
Bairro CENTRO, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.010-470 Telefone (88) 31021104, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: MARIA
DO SOCORRO BESERRA MORAES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 19.192,50 (Dezenove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE - Maria do
Socorro Beserra Moraes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA - TESTEMUNHA 02 - JOSELIA FELINTRO
DA SILVA - Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063952/202442 - IG - 1319641
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Escola de Ensino Médio Ana Facó,
situada(o) na Rua Vicente Matias nº 159, Bairro Centro, no Município de Beberibe, CEP 62.840-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: PEDACIM DU
CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Avenida Treze de Maio – nº2386, - B – Bairro Benfica - Fortaleza - Ce, CEP: 60.040- 212,
Fone: (85) 9986 6860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Evelize
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/10292, Termo de Participação nº2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10292 e Termo de Participação nº2024/0001, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Após a Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.718,60
(doze mil e setecentos e dezoito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA
DOS SANTOS - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - GLAUCINEIDE BEZERRA
DE SOUSA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA - Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10289.712024/22/IG:1319949
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, situada na Rua José Otalicio Martins Rocha, Nº 20, Bairro Monsenhor Edson
Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3661-1027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0180-91, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede à Avenida Perimetral, nº 24,
Bairro Centro, na Cidade de Granja/CE CEP 62.430-000,Fone: (88) 99602-6959, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gás deCozinha, Botijão 13.0 Quilograma, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05996, Termo de Participação nº 2024/0002,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/05996 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
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