DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, 
contado a parti de da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dia, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.054,50 (Nove Mil e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO 
e Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034642/2024-11/IG:1315546
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, 
Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. 
Secretária Escolar, Sra. Ângela Maria da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO 
SOLIDÁRIO - COOPADES, situada na Vila Cacimba Funda, S/N, Zona Rural, Aracati/CE – CEP: 62.800-000 inscrita no CNPJ sob nº 32.524.122/0001-73, 
representada neste ato pela Sra. Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ao salunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Jaguaruana, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 15.597,00 (Quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Ângela Maria da Silva CONTRATANTE Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1-Francisco Renato da Silva 2-Felipe de Lima. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029559/202420 - IG - 1312373
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO , estabelecida à Rua João 
Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE, CEP 62.700-000 Telefone (85)3343 6816, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.Magno Rommel Macedo Ferreira 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, situado à Ipueira da 
Vaca II, Zona Rural s/n, município de Canindé, CEP 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr. José de 
Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024001, FORO: 
CANIDE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 47.025,70 (quarenta e sete mil vinte e cinco reais e setenta centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA - CONTRATANTE - JOSE DE 
JESUS MENDONCA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA - TESTEMUNHA 02 - ANTONIO 
LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA - Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069304/202408 - IG - 1321174
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, 
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ 07.954.514/0682-77, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA 
CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 43.491.578/0001-09, com sede na Rua Francisco Bartolomeu Alves de 
Carvalho, nº. 64, Cajueiro, na cidade de Iguatu/Ce, CEP 63.508-465, representada pelo Sr. DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Gás Engarrafado – Gás de Cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11749 e Termo de Partici-
pação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/11749 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.702,00 (nove mil, setecentos e dois reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 5009 – MAPP - 2209152020. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE - DENILDO NUNES 
DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU - TESTEMUNHA 02 - RAIMUNDA DA 
SILVA FILIPE - Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064002/2024-35/IG:1319757
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0656-85, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, S/nº, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88 ) 3565-3047, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na à Rua(Av) Rua Humaitá,nº 1548, Bairro Centro, Município de 
Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo 
- Gênero Alimentação Escolar - Água Mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10156, Termo de Participação nº 2024/0016,