DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/01785 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 . DATA DA ASSINATURA: 28 de 
maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATANTE Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1-Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues 2-José Romário Vasconcelos Neres. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055905/2024-25/IG:1317828
CONTRATANTE: A(O) CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/
CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo seu(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
com sede na ANTÔNIO AMBRÓSIO BASÍLIO, 254, CEP: 63.260-000, Fone: (88) 98143-1541, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DESTA UE, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/07545, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07545 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.598,10 (OITO MIL REAIS E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 
29 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Ronildo Arruda Ferreira Contratante Cícero Samuel de Sousa Luna CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1-FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA 2-JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065104/2024-78 - IG: 1319277000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município 
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581- 9456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: S.S. NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 
31.420.073/0001-66, sediada na Rua Mauro Maio, nº 39, Bairro Areias II, Iguatu, Cep: 63.508-270, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvestre Silva Nogueira. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Locação Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/10537, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10537 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) diaS, contado do 
a partir da sua públicação no diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.842,32 (onze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1-20381-1079 22100022.12.
362.143.11283.02.339039.55000.1 - 20381-21150 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros 
- CONTRATANTE – Silvestre Silva Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063384/2024-80 - IG: 1319721
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE 
BRITO, estabelecida na Rua Maria Ribeiro de Matos, Ponta da Serra, município de Crato-CE, Telefone (88) 35239196 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0624-06 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos 
CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR, com sede na Rua São Sebastião Nº620, Bairro Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar , 
Município De Araripe-CE, CEP: 63.170-000, Fone: 88 99453-4436, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Damiao Honorio de Lima Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATE-
RIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09957, Termo de Participação nº 
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09957 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
570,00 (quinhentos e setenta) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.500
00.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Damiao Honorio 
de Lima Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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