DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de junho de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062662/2024-81 - IG: 1318832
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada na Avenida das Dunas s/nº, Bairro Cumbuco, no Município Caucaia - CE, 
CEP 61.619-010, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CANIGGIA 
CARNEIRO PEREIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro 
Centro, Município Amontada - CE, CEP: 62540-000, Fone: (85) 99165-9234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09680, Termo de Participação nº 20240010, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/09680 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.821,20 (trinta e quatro mil, 
oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA - CONTRATANTE 
– FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031229/2024 31 IG 1311573
CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 , neste ato representada(o) pelo Sra. 
SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - AMONTADA-CE inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PROTEÍNAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02279, 
Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02279 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.858,00 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 
1 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2 - ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063384/2024-80 - IG: 1319721
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE 
BRITO, estabelecida na Rua Maria Ribeiro de Matos, Ponta da Serra, município de Crato-CE, Telefone (88) 35239196 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0624-06 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos 
CONTRATADA: O.S.R MAGAZINE LTDA, com sede na Rua Vinte e Sete de Novembro Nº823, Bairro Alto da Tijuca, Município De Iguatu-CE, CEP: 
63.520-405, Fone: 88 99650-0648, inscrita no CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09957, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09957 e Termo de 
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.022,00 (Cinco mil e vinte e dois) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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