DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075635/2024-79 - IG: 1318135
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto
Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA
DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: DHS DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS LTDA, com sede na RUA PE. JOAQUIM DE MENEZES,
2579 – BAIRRO: CENTRO – LIMOEIRO DO NORTE - CE, CEP: 62.930-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.162.585/0001-22, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela DULCE HELENA SOUSA DE FREITAS BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07699, Termo de Participação
nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/07699 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Alto Santo/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.054,45
(hum mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA
DIÓGENES - CONTRATANTE – DULCE HELENA SOUSA DE FREITAS BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA
BASILIO, 02- NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057971/2024-30 - IG: 1320372
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N;
Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(a) pela Diretora Geral Fabia Napoleão Andrade CONTRATADA: SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Eunice
Nº 166, Bairro: Paupina, Cidade: Fortaleza - CE, CEP: 60872-645, Fone: 85-99625-9000, inscrita no CPF/CNPJ: sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sofia Maia Bucar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição -
Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08221, Termo de Participação nº 2024/0010,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/08221 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacajus/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
6.599,00 (Seis Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabia Napoleão Andrade - CONTRATANTE
– Sofia Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056800/2024 93 IG 1316985
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES
- FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, neste ato representada(o) pelo VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: M.
G. L. DA SILVA com sede em Caucaia/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENCO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07822, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07822 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 30,276.00 (trinta mil reais duzentos e setenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENCO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARYANA BARROS GUIMARÃES 2 - TALITA OLIVEIRA RABELO, Fortaleza 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057417/2024-52 - IG: 1318784
CONTRATANTE: A EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR, situada na Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/
Ce, CEP: 60.820-00, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora,
Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Av. São Vicente de Paula,
nº 440, Araturi (Jurema), Caucaia/Ce, CEP: 61.655-000, Fone: 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08206, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08206 e Termo de Participação nº 2024/0012,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.611,00 (um mil seiscentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira Pereira, 02- Maria de Fatima
Nascimento de Souza. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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