DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente . VALOR GLOBAL: R$ 19.642,00 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Roberto
Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Adriana Pinto de Souza Silva- TESTEMUNHA
02 - Cicera Ferreira da Costa - Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056495/2024 30 IG 1319979
CONTRATANTE: EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO
FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, Lote
02 (massas alimentícias e produtos de panificação, condimentos e correlatos, cereais em grãos e farinha para panificação, alimentos solúveis e alimentos pré
preparados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07685, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07685 e Termo de Participação
nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 43.148,00 (quarenta três mil cento e quarenta oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA
IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - GERALDO FLORENTINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ALDEMIR CALIXTO PINTO
2 - JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057194/202423 - IG - 1320754
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº
1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sra. Secretária Escolar, Sra. ÂNGELA MARIA DA SILVA CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 30.170,40 (Trinta mil,
cento e setenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
4.339030.50000.0 – 8831 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS:
ÂNGELA MARIA DA SILVA - CONTRATANTE - RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco
Renato da Silva - TESTEMUNHA 02 - Felipe de Lima - Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044781/202452 - IG - 1314881
CONTRATANTE: A(O) EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS situada(o) na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240 , Bairro Papicu, Município de
Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON
SANTOS DA SILVA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, centro da cidade de Pacujá, CEP: 62.180-000,
Fone: (88) 99262-6549 | (88) 99273-7709, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo srª ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de CONSULTORIA CONTÁBIL , nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05826, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05826 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) à partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: DAMILSON SANTOS DA SILVA -
CONTRATANTE - ALINE MENDES SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ivoneide Nascimento Araujo - TESTEMUNHA 02 - Francisco
de Assis Carneiro - Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078383/202430 - IG - 1320010
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, situada na RUA PROFESSOR
CAVALCANTE, nº 669, Bairro: CENTRO, município SENADOR POMPEU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: MYRIAN CAMILA SILVA
DOS SANTOS, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 281, bairro: Piratininga – Maracanaú/CE, CEP: 61.905-330, Fone: (85) 99182-9889, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.610.261/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Senhora MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS
. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação para a sede da CREDE 14, nas condições estabelecidas
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