DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
na Cotação Eletrônica nº 2024/07194, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07194 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 1.374,00 (Hum mil, trezentos
e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.5000
0.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE - MYRIAN
CAMILA SILVA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LEONOR PINHEIRO RABELO - TESTEMUNHA 02 - TALLES DE TASSO
DE SOUZA GONCALVES - Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069641/202497 - IG - 1320374
CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada(o) na AVENIDA JUSCELINO
KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, CEP 63.908-230 – Telefone (88) 34125475, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0291-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRA-
TADA: KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- LOCAÇÃO DE VEICULOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11862 e Termo de Participação nº 20240008,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/11862 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindos e a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente .
VALOR GLOBAL: R$ 11.836,70 (onze mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.09.339039.1.5509200 000.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DASILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - EDIMIR
DA SILVA OLIVEIRA NUNES - TESTEMUNHA 02 - TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA - Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042584/202440 - IG - 1320095
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HSMSHOP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98, com sede na Rua XIV (CJ
CIDADE OESTE), Bairro: Quintino Cunha, nº s/n, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Ana Julia Martins de Magalhães. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza e Produção de Higienização para atendimento das atividades na EEMTI José
Francisco de Moura no ano letivo de 2024 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04706 Termo de Participação nº 20240004 Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/04706 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: PLHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, partir da publicação
no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.373,20 (hum mil, trezentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE - Ana Julia Martins de Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lázaro Elivelton de
Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Maria Liduina de Sousa - Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060741/202458 - IG - 1318121
CONTRATANTE: A(O) EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Taveres Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves
, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO
CONTRATADA: DODA GÁS LTDA, com sede na Rua Madre Adalgisa Saraiva dos santos, nº 168 Morro Dourado Brejo Santo-CE, CEP: 63260-000,
Fone:(88) 99627-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.667.840/0001- 15 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a)
ROBERTO DAVID PEDROSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS
ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 20240006 , Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação
nº 20240006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3
O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 14.960,00 (catorze mil novecentos e sessenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE - ROBERTO DAVID PEDROSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Natália Leite Tavares - TESTEMUNHA 02 - Lucilene da Silva Soares - Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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