DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047015/202440 - IG - 1317362
CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo EMIÍLIA DA SILVA PARENTE CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – àgua em garrafão 20L, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/05786, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05786 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 14.472,00 (QUATORZE MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: EMIÍLIA DA SILVA PARENTE - CONTRA-
TANTE - MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - EVELINE DA SILVA OLIVEIRA - TESTEMUNHA
02 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065535/202434 - IG - 1320217
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRA-
TADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LT, /Firma HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, com rua
Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa,780 Sanharão, Baturité-CE, representada neste ato pelo Sr. HELTON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO 13 KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo
de Participação nº 05/2024,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 04 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.558,80 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE - HELTON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - DANIELE GONCALVES PEREIRA - TESTEMUNHA 02 - ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA - Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054548/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1313929
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA -
CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA MICROEMPRESA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado
neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06715, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06715, Termo de Participação nº 20240017 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06715 e Termo de Participação
nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 44.050,00 (Quarenta e quatro mil, e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 24162. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Romulo
Amorim. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071390/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1315527
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de
Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA- COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.365,50 (Vinte e nove
mil e trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus
Markans Fernandes da Silva, 02- Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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