DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10181, Termo de Participação nº 09/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10181, 
Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/10181 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 Mapp 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares 
Ribeiro - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Henrique Teixeira da Silva, 02- Vicente 
Moreira Maia Neto. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053727/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1313561
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - 
CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Onofre Fausto Melo 
Filho CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06646, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06646, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06646 e Termo de Participação nº 20240016, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPI-
POCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
42.099,20 (Quarenta e dois mil, noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 24162. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho 
- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Romulo Amorim. 
Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078087/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1320362
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE - CREDE 14 - MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representado 
neste ato pelo Sr Ubiratan Sobreira da Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03928 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03928 e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03928 e Termo de Participação nº 2024/0010, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MILHÃ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.408,67 (um mil quatrocentos e oito reais e sessenta e sete centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA 
CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JENNIPHER STEPHANIE DOS REIS BARROS, 02- FRANCISCO MIKAEL MEDEIROS. 
Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023542/2024-69/PRÉ-RESERVA: 131167600
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DE ALAGOAS - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José William Matias Barros 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. André Luis 
Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
(CONTADOR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01282, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01282, Termo de Participação nº 07/2024 
e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01282 e Termo de Parti-
cipação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado da publicação do contrato, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE 
– André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02- ELIZABETH DA COSTA 
FERREIRA. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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