DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
quarenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 46.132,30 (quarenta e seis mil e cento e trinta e dois reais e trinta centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino , CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA , 02-FERNANDA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064263/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1318501
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE GEISEL - CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0599-52, neste ato representado pelo diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/000-90, representado neste ato por Maria do 
Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo Gêneros de alimentação nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10282/2024, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10282/2024, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10282/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.703,96 (Vinte e nove mil setecentos e três reais 
e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.500
00.0 – 8835 . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – Maria do Socorro de 
Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SORAYA ROSANA DE ALMEIDA SILVA, 02- LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA. 
Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10411.462024/13/PRÉ-RESERVA: 1317512
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA 
- CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: 
YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO GARRAFÃO 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/04300, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04300 , Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04300 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 18.605,16 (dezoito mil, seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10572.172024/08/PRÉ-RESERVA: 1319496
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO 
- CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley 
Justino Coelho CONTRATADA: DIJALMA MARTINS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, representado neste ato pelo Sr. Dijalma 
Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERCANTIL nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BREJO SANTO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.250,00 
(cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.01.339030.50000.0 – 8835 . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho - CONTRATANTE 
– Dijalma Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068864/2024-37/PRÉ-RESERVA: 131781700
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 
20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS 
CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo 
Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás engarrafado, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/11605, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11605, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11605 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos