DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056153/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1317851
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO -
CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0639-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA
CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIRTON SALES
DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº nº 02/2024 Termo de Participação nº 20240005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 20240005 e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação, uma que se houver atraso,não prejudicará a execução do
contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.557,75 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50
000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE – LAIRTON
SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AILA MARCIA LIMA DA SILVA, 02- MARCIO GREYK GONÇALVES SILVESTRE.
Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028745/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1309232
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Lima
de Freitas CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato
Sr. Suelio Araujo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Frutas, verduras e legumes),
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/004 e Termo de Participação nº 2024/01682, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/004 e Termo de Participação nº 2024/01682 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/004 e Termo de Participação nº
2024/01682, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em
diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 34.547,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de
Freitas - CONTRATANTE – Suelio Araujo de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO, 02- VANESSA
CHITZSCHKY LOBO. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053337/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1320576
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representado por seu Coordenador, Sr.
José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59,
representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Fornecimento de
Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06961 e Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06961 e Termo de Participação nº 13/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06961 e Termo de Partici-
pação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.054,50 (Cinquenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: José Eduardo nobre maia - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira, 02- Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034889202437/PRE-RESERVA : 1310321
CONTRATANTE: A EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 ,neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o CNPJ: 28.314.791/0001-43,representada neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02910 , Termo
de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/02910 , Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02910 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e
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