DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
LOTE 244/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ELTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 07225529390 - MATRÍCULA: 22200181650969 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130293312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUIS CARLOS OLIVEIRA SOBRINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;RAQUEL BEZERRA DA COSTA - CPF: 01280122340 - MATRÍCULA: 22200181650950 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147966116 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO VIEIRA 
NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/05/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.536,52 ( SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 245/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): OSVALDINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 22200181650365 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099677 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/04/2024 a 08/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.813,68 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 246/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23217510 - EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HILDO ALMEIDA ARAUJO - CPF: 97850950372 - MATRÍCULA: 2220018165025X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112306415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS 
CHAGAS APOLONIO DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;JAINE AMARO 
BARROS - CPF: 60941872378 - MATRÍCULA: 22200181650241 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112306415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS APOLONIO DE PAULA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 13/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.511,30 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEMTI MARIA 
VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 247/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE DE MOURA LIMA PERES - CPF: 60917085388 - MATRÍCULA: 22200181650233 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148211216 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LUIZ KILDERY DE MELO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 27/05/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1326,16; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.796,55 ( NOVE 
MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 248/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VITORIA CAPISTRANO SOARES - CPF: 07989141302 - MATRÍCULA: 22200181650225 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 03/06/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2210,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.894,97 ( QUINZE MIL 
E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº22001.080582/2024-16 - INÍCIO
LOTE 140/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALMIR CAVALCANTE - CPF: 03368785320 - MATRÍCULA: 22200181650217 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116894117 - NOME SUBSTITUÍDO: JANETE DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.669,68 ( OITO MIL E 
SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº22001.080642/2024-92 - INÍCIO
LOTE 185/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEMTI MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CYNTHIA MARIA PORFIRIO DAS NEVES - CPF: 04563900303 - MATRÍCULA: 22200181650624 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: