DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2024-DPR, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
TOTAL
QUANT.
VALOR
Antônio Carlos da Silva
Assistente 
Operacional
10246
II
09.06.2024 a 
23.06.2024
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Sérgio Fernandes Freire
Auxiliar 
Operacional
10160
II
16.06.2024 a 
30.06.2024
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Francisco Washington 
Leite de Freitas
Auxiliar 
Operacional
10029
II
16.06.2024 a 
30.06.2024
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE FARIAS PINTO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10122, desta Economia 
Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no dia 06.06.2024, com a finalidade de transportar Advogado da CONTJUR para uma audiência na 1ª Vara do 
Trabalho da referida cidade, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no 
valor total de R$ 80,97 (oitenta reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 
04 de junho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº40/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
NOME 
CARGO
MATRÍCULA 
MÊS 
QUANTIDADE
Willyanne Ferreira Rocha
Assessor Técnico
3000092-7
Julho/2024
46
Maik dos Santos Barbosa
Coordenador
3000047-1
Julho/2024
46
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº125/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta dos processos nº 01570295/2023 e 03073302/2023 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 33.517, de 18/03/2020 e 32.960, de 13/02/2019, 
RESOLVE RECONHECER A CESSÃO, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022, da servidora ANTONIETA SILVA DE SOUZA, Professor, matrícula 
nº 08935815, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar na estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº064/2024 – A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere o Decreto N.º29.191, de 19 de fevereiro de 2008, com o fundamento no §1º, do art. 3º, do Decreto N.º30.354-A, de 11 de novembro de 2010, e 
considerando a Instrução Normativa N.º01/2023, de 27 de julho de 2023. RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES e empregados públicos para compor 
o Grupo Técnico de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas – GTDEP. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE, em 
Fortaleza, aos 05 de maio de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
ANEXO I
GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – GTDEP
ÓRGÃO
TITULAR/
SUPLENTE
SERVIDOR
Casa Civil (CC)
Titular
Carlos Pessoa Carneiro Mesquita
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Titular
Ana Luisa Schiavo Leite
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE)
Titular
Márcia Valéria Girão Ramos
Conselho Estadual de Educação (CEE)
Titular
Marilce Stenia Ribeiro Macedo
Assessoria Especial da Vicego-Vernadoria (VICEGOV)
Suplente
Emmanuelle Alcântara de Oliveira
Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Titular
Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo
Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Titular
Maria Hebe Camurça Citó
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)
Titular
Amilca Alves do Nascimento Rodrigues
Secretaria da Educação (SEDUC)
Titular
Raimunda Erizeny Braga Cavalcante
Secretaria de Articulação Política (SEAPO)
Titular
Mario Magno de Oliveira Silva
Secretaria das Relações Internacionais (SRI)
Titular
Sabrina Lira Mesquita
Secretaria da Proteção Social (SPS)
Titular
Maria Socorro Neves Jacinto
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS)
Titular
Jessica Muriel de Sousa
Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON-CEARÁ)
-
-
Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH)
Titular
Ana Lúcia Aragão Alves
Secretaria das Mulheres (SEM)
Titular
Paulo César Xavier dos Santos
Secretaria dos Povos Indígenas (SEPINCE)
Titular
Jorge da Silva Gomes
Secretaria da Diversidade (SEDIV)
Titular
Carla Manuela da Silva Vieira
Secretaria da Igualdade Racial (SEIR)
-
-
Secretaria da Saúde (SESA)
Titular
Ângela Márcia Fernandes Araújo
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Titular
Ubiratan Augusto Borges Junior
Superintendência da Polícia Civil (PCCE)
Titular
João Batista Soares Cunha
Polícia Militar do Ceará (PMCE)
Titular
Raimundo Farias da Cruz Junior
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE)
Titular
Holdayne do Nascimento Pereira
Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE)
-
-
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP)
Titular
Lara Maria Lima Barreto Costa
Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (SUPESP)
Titular
Rafael Braga Malveira
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP)
Titular
Luana Vieira Diógenes Fonseca