DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº624/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP
24001.003364/2024-85 do SUITE, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento base, da GRATIFI-
CAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, à servidora PAULA
ANDRÉA REBOUÇAS LEITE, matrícula nº300197-8-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades em regime de plantão no Setor de Endoscopia, a partir de 11 de janeiro de 2024.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº676/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP
24001.001968/2024-97 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora
SEMIRAMIS AGRA RAMOS, matricula nº493680-1-1, que exerce a função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES),
lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SEMIRAMIS
AGRA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º ofício de Brasília/DF em 08 de janeiro de 2024.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº973/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 12, VI, do Decreto Estadual nº34.048 de 28 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, de
30 de abril de 2021, RESOLVE: Acolho o Relatório Final de Sindicância às fls. 59 – 62, nos autos do processo nº08871256/2022 – VIPROC. Uma vez
que concluídos os trabalhos de apuração, a 1ª Comissão Especial de Sindicância, instituída pela Portaria nº715/2023, de 07 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial do Estado, de 15 de junho de 2023, e designada pela Portaria 1885/2023, encontrou elementos que indicam abandono de cargo/ função,
que podem autorizar a aplicação da penalidade prevista no art. 199, inciso III, §1º na Lei nº9.826/74, ao servidor Ecikley Oliveira de Albuquerque , técnico
de enfermagem, matrícula funcional nº492156-1-4 , lotado no SAMU CE – Base de Maracanaú- Ce. Assim, DETERMINA: Que seja instaurado o devido
processo administrativo disciplinar – PAD , pela Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar – PROPAD da Procuradoria – Geral do Estado, para
apurar a veracidade acerca de possíveis irregularidades que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tomou conhecimento por meio do Memo 213/2022,
às fls. 02 do Processo VIPROC nº08871256/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de maio de 2024.
Luíz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO- EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1002/2024.
ALTERA O GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº16/2022, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O ESTADO DO
CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, A ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE
DR. AGENOR ARAÚJO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do
Decreto Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Gestor do Termo de Fomento nº16/2022, passando do Sr. Ícaro Tavares Borges, matrícula nº30164598 , para o Sr. Marcos Antônio
Lopes Soares, matrícula nº035956-1-7.
Parágrafo Único. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado no caput deste artigo.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Apostilamento nº67/2024.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº55/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401380
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230660 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):
ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E IMPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a inclusão da empresa
ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.046.371/0001-90, representada pelo(a) Sr(a).
JOSIELANA BITTENCOURT GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº622.019.993-68 , a Ata de Registro de Preços nº2024/01380, Pregão nº20230660. IV –
ITEM(NS); ITEM 9: 1093103 -DIETA, ENTERAL LIQUIDA SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM DE NO MINIMO 500ML, NORMOCALORICA,
HIPERPROTEICA MINIMO DE 30%, 100% PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ACRESCIDO DE PREBIOTICOS, OSMOLARIDADE
MAXIMA DE 300MOSM/L, SEM SABOR, SEM LACTOSE E SEM GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO QUANT.: 5.211.000; VALOR UNIT.: R$
0,1400; VALOR TOTAL: R$ 729.540,00. V- DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 06/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405106
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de E MEDICAMENTOS,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240266 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Suite nº24001.016490/2024-08. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 1385814 - FIO, GUIA HIDROFILICO, 0,035” ESPESSURA, 260CM EXTENSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs:. QUANT.: 265; VALOR UNITÁRIO: R$74,0000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240266. VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 06/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413194
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA,
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA e HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231823 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.024351/2023-69 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
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