DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 10ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 5.030.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700.
ITEM 7: 1066235 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 10ML,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 2.263.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2110. ITEM 8: 1066245 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO
LUER SLIP, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 6.536.792;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100. ITEM 9: 1066285 - SERINGA, DESCARTAVEL 60ML +/- 10ML, POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE,
BICO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 55.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000. ITEM 10: 1066140 - SERINGA, SEM
AGULHA GRADUADA DE 0.1 EM 0.1ML, NUMERADA DE 0.5 EM 0.5ML AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL, PISTAO COM PODER DE
PRESSAO NA ASPIRACAO, BICO LUER SLIP, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 3ML, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:. QUANT.: 405.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231190. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414697
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240110 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP nº24001.033165/2023-11.
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 1; 626442 - AMPICILINA SODICA,
500 MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA. QUANT.: 82.400; VALOR UNITÁRIO: R$
3,0400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240110; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414704
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de ORTESE E
PROTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231989
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Suite nº24001.024465/2023-17. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 946836 - COMPONENTE, AUMENTO FEMORAL PARA REVISAO DE PROTESE
TOTAL DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.850,0000. ITEM 2: 946846 - COMPONENTE,
AUMENTO TIBIAL PARA REVISAO DE PROTESE TOTAL DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.131,6700. ITEM 3: 937500 - COMPONENTE, PATELAR DE POLIETILENO CIMENTADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52;
VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000. ITEM 4: 946856 - COMPONENTE, TIBIAL DE POLIETILENO PARA REVISAO DE JOELHO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs:. :. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000. ITEM 5: 946866 - COMPONENTE, TIBIAL DE METAL PARA REVISAO
DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.706,3300. ITEM 6: 946900 - COMPONENTE, FEMORAL
DE REVISAO PARA PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.600,0000 . ITEM 7:
946876 - HASTE, FEMORAL METALICA PARA REVISAO DE PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4.000,0000 . ITEM 8: 946886 - HASTE, TIBIAL METALICA PARA REVISAO DE PROTESE DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:. QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231989. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414723
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240081 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do SUITE 24001.039255/2023-15.
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 824370 -
CODEINA (FOSFATO), 30MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6,4300; ITEM: 2; 379674 - CODEINA (FOSFATO), 60MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 236.780,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,6300; ITEM: 3; 390410 - FENOBARBITAL (SODICO), 100 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 48.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4200; ITEM: 5; 1038910 - LEVOMEPROMAZINA, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL,
FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 32.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20240081; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
05/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2024
NUP 24001.026496/2023-02
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: IRMANDADE
BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA (SANTA CASA); OBJETO: A prestação de serviços na área da saúde,
em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade,
objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados
pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual
passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº19/2024 (DOE 11/04/2024), pré-reserva nº1304047000, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL:
R$ 1.198.956,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171.1
0883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vladimir Spinelli Chagas,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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