DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 543/2024
NUP 24001.026753/2024-89
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (BISCOITO WAFFER E BISCOITO SALGADO), através de Dispensa de Licitação em caráter emergencial para confecção de LANCHE
DOS DOADORES, com entrega PARCELADA por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nos
termos dos incisos VIII do art. 75 da Lei nº14.133/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº86/2024 e seus anexos, fundamentado no
art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.
1.659.9200000.1.3.0; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e JOSÉ RIBAMAR CALIXTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 544/2024
NUP 24001.021058/2023-40
LOCATÁRIA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; LOCADORA: IRANI MARIA DE
LIMA; OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado na Rua Cônego Mizael Alves de Sousa, nº268 - Santa Luzia, Limoeiro do Norte - CE, visando
atender as necessidades de instalações físicas e funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental –
Zé Maria do Tomé (CERESTA), órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso V, §5º do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$
53.887,20 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200824.10.302.172.20638.14.33903
6.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e IRANI MARIA DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 550/2024
NUP 24001.026753/2024-89
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA; OBJETO: Aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITO WAFFER E BISCOITO SALGADO), através de Dispensa de Licitação em caráter emergencial
para confecção de LANCHE DOS DOADORES, com entrega PARCELADA por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nos termos dos incisos VIII do art. 75 da Lei nº14.133/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº86/2024 e seus
anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta
e oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 24200
424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.0; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS
CARLOS e MURILO OLIVEIRA MONTEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 558/2024
PROCESSO Nº24001.037128/2024-62
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$
196.761,60 (cento e noventa e seis mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.205
18.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Weslley Ferreira Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231190
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ORTESE E
PROTESE”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231190 – SESA. IV
– ITEM(NS): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 675.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; VALOR TOTAL: R$ 67.536,00;
ITEM 3: QUANT.: 1.700.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1233; VALOR TOTAL: R$ 209.610,00; ITEM 4: QUANT.: 2.502.304; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1010; VALOR TOTAL: R$ 252.732,70; ITEM 5: QUANT.: 2.613.504; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1125; VALOR TOTAL: R$ 294.019,20; ITEM 6:
QUANT.: 5.030.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; VALOR TOTAL: R$ 855.100,00; ITEM 7: QUANT.: 2.263.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2110;
VALOR TOTAL: R$ 477.661,80; ITEM 8: QUANT.: 6.536.792; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100; VALOR TOTAL: R$ 2.026.405,52; ITEM 9 QUANT.:
55.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000; VALOR TOTAL: R$ 49.500,00; ITEM 10: QUANT.: 405.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; VALOR TOTAL:
R$ 40.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.273.065,22. VI – DATA DA ASSINATURA:05/06/2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231365
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA; AGF
MEDICAL LTDA -EPP; ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação
para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231365 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 4.762; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3800; VALOR TOTAL:
R$ 6.571,56; ITEM: 3; QUANT.: 6.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9400; VALOR TOTAL: R$ 5.710,50; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 5.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,6000; VALOR TOTAL: R$ 404.460,00; QUEBEC COMERCIAL LTDA;
ITEM: 6; QUANT.: 15.196; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,3200; VALOR TOTAL: R$ 491.134,72; AGF MEDICAL LTDA -EPP; ITEM: 7; QUANT.:
117.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7000; VALOR TOTAL: R$ 200.158,00; ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA;
ITEM: 8; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.560,0000; VALOR TOTAL: R$ 312.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA:
R$ 1.420.034,78; VI – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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