DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231989
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais ORTESE
E PROTESE, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231989 – SESA.
IV – ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.:52; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.850,0000;
VALOR TOTAL: R$ 200.200,00; ITEM 2: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.131,6700; VALOR TOTAL: R$ 110.846,84; ITEM 3: QUANT.: 52;
VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000; VALOR TOTAL: R$ 24.960,00; ITEM 4: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; VALOR TOTAL: R$
62.400,00; ITEM 5: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.706,3300; VALOR TOTAL: R$ 192.729,16; ITEM 6: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 239.200,00; ITEM 7: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 208.000,00; ITEM
8: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 208.000,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$
1.246.336,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240040
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL PREMIUM LTDA, LAMED
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e .T.D & V COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA – ME. III – OBJETO:
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especifi-
cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240040 – SESA. IV – ITEM(NS): DENTAL
PREMIUM LTDA: ITEM 1: QUANT.: 938; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3200; VALOR TOTAL: R$ 4.052,16; ITEM 3: QUANT.: 344; VALOR UNITÁRIO:
R$ 14,8500; VALOR TOTAL: R$ 5.108,40; ITEM 4: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,1800; VALOR TOTAL: R$ 850,80; LAMED COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 262; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2800; VALOR TOTAL: R$ 3.479,36; ITEM 6: QUANT.:3.350; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,5900; VALOR TOTAL: R$ 15.376,50; ITEM 7: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0200; VALOR TOTAL: R$ 2.101,00; ITEM
8: QUANT.: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0500; VALOR TOTAL: R$ 12.083,00; ITEM 9: QUANT.:1.088; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,4800; VALOR
TOTAL: R$ 52.746,24; ITEM 10: QUANT.: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0500; VALOR TOTAL: R$ 12.083,00; ITEM 11: QUANT.: 1.088; VALOR
UNITÁRIO: R$ 48,4800; VALOR TOTAL: R$ 52.746,24; ITEM 12: QUANT.: 613; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0800; VALOR TOTAL: R$ 3.727,04; T.D
& V COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA – ME: ITEM 5: QUANT.: 12.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7900;
VALOR TOTAL: R$ 71.332,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 235.686,54. VI – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240112
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):VERSA DENTAL E MED LTDA e F G
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por
objeto, futuras e eventuais MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº20240112 – SESA. IV – ITEM(NS): VERSA DENTAL E MED LTDA : ITEM 1: QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$
3,5900; VALOR TOTAL: R$ 9.334,00; ITEM 3: QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200; VALOR TOTAL: R$ 8.892,00; ITEM 4: QUANT.:
3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500; VALOR TOTAL: R$ 11.040,00; ITEM 5: QUANT.: 2.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400; VALOR TOTAL: R$
8.812,80; ITEM 8: QUANT.: 1.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400; VALOR TOTAL: R$ 5.572,80; ITEM 9: QUANT.: 1.240; VALOR UNITÁRIO: R$
3,2400; VALOR TOTAL: R$ 4.017,60; ITEM 10: QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3900; VALOR TOTAL: R$ 14.916,00; ITEM 11: QUANT.:
1.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200; VALOR TOTAL: R$ 4.240,80; ITEM 12: QUANT.: 1.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2700; VALOR TOTAL: R$
5.232,00; ITEM 13: QUANT.: 1.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5800; VALOR TOTAL: R$ 4.868,80; ITEM 14: QUANT.: 1.720; VALOR UNITÁRIO: R$
3,3400; VALOR TOTAL: R$ 5.744,80; ITEM 15: QUANT.: 1.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1600; VALOR TOTAL: R$ 3.918,40; ITEM 16 QUANT.:
1.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5800; VALOR TOTAL: R$ 4.439,20; ITEM 17: QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3800; VALOR TOTAL: R$
10.816,00; ITEM 18: QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2400; VALOR TOTAL: R$ 10.368,00; ITEM 19: QUANT.:4.400; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,4200; VALOR TOTAL: R$ 15.048,00; ITEM 20: QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3900; VALOR TOTAL: R$ 14.916,00; ITEM 21:
QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1800; VALOR TOTAL: R$ 10.176,00; ITEM 22: QUANT.: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4200; VALOR
TOTAL: R$ 7.524,00; ITEM 23: QUANT.: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7600; VALOR TOTAL: R$ 9.384,00; ITEM 24: QUANT.: 5.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,9100; VALOR TOTAL: R$ 21.896,00; ITEM 25: QUANT.: 5.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9400; VALOR TOTAL: R$ 22.064,00; F
G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 2.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9600; VALOR TOTAL: R$ 8.870,40;
ITEM 6: QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9600; VALOR TOTAL: R$ 12.672,00; ITEM 7: QUANT.: 3.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9600;
VALOR TOTAL: R$ 12.672,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 247.435,60. VI – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº03/2024
NUP 24001.052960/2023-16
DOADORA: A ORGAN RECOVERY SYSTEMS, representada por sua filial ORS Representações do Brasil LTDA; DONATÁRIO: O Estado do
Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº17.129, de 12 de dezembro de 2019, o
Decreto nº34.195/2021, de 05 de agosto de 2021, e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.052960/2023-16; OBJETO: a doação
dos bens abaixo discriminados que após o recebimento receberão o tombamento respectivo, ESPECIFICAÇÃO: LifePort Kidney Transporter LKT 101;
QUANTIDADE: 02; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Carlos Alberto
Fernandes de Loureiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº102/2024
PROCESSO: 24001.000951/2024-12
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e
Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta
capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações
e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a”
do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.400,80 (oito mil, quatrocentos reais e oitenta centavos), junto a AMO
ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA, inscrito no CNPJ nº10.673.476/0001-47, referente a prestação de serviços especializados na área
da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, atinente a competência
de Dezembro de 2023, em decorrência do Contrato nº934/2023, ensejando pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, sob a modalidade de
despesas não processadas em época própria, à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da
Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima
reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ítalo Lennon Sales de Almeida
COORDENADOR CORAC/SEADE
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