DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
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a serem prestados na locação de equipamentos, organização, 
manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows 
artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos 
previstos no calendário cultural do Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, nos quais 
a Contratada sagrou-se vencedora e nos termos do contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 11 de maio de 2023. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de maio 
de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria 
Goretti Pereira Amorim Lima e Stenio Pierre Costa Silva. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F4CC80AB 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2023.04.10.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2023.04.10.1 - 
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE e IDS EVENTOS 
EIRELE ME. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, 
montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio 
logístico para realização de diversos eventos previstos no calendário 
cultural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se 
vencedora e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo 
firmado em 11 de maio de 2023. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de maio de 2025 o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Maria Goretti Pereira 
Amorim Lima e Israel Klivila Diogenes Satino. 
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de maio de 2024  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:196F5EDA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2023.04.10.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2023.04.10.1 - 
SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Cultura 
e 
Turismo 
de 
Barbalha/CE 
e 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, 
desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para 
realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora e 
nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 
11 de maio de 2023. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de maio de 2025 o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Maria Goretti Pereira 
Amorim Lima e Allamo Edgar Fernandes Rolim. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de maio de 2024. 
 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:96D7A885 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.06.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. 
Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o 
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por 
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a 
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da 
produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e 
demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, 
parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco 
por cento) os valores licitados. Signatários: Maria Goretti Pereira 
Amorim Lima e André Moreira Nogueira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C512B4AF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO.Nº 07.06.01/2024 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato.Nº 07.06.01/2024 Dispensa de Licitação Nº 
2024.05.02.01 Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa REJUVI ATACADISTA LTDA. 
Objeto: Aquisição de utensílios copa e cozinha para atender as 
necessidades do setor de alimentação escolar, para os alunos da rede 
pública municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e 
seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e Egly Ramos Rosa. 
Data de Assinatura do Contrato: 07 de Junho de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6607FC2C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATO.Nº 31.05.01/2024 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato.Nº 31.05.01/2024 Inexigibilidade de Licitação Nº 
2024.05.30.01 Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Governo 
e 
a 
empresa 
JOB 
CENTER 
AGENCIAMENTO, EDITORA, PRODUCOES ARTISTICAS E 
EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de Show 
Artístico para serviços especializados de produção e execução de 
espetáculo de luzes com drones, incluindo logística e locação de 
equipamentos, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da 
Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: 12