DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.05/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.05.05/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.04.24.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E
TREINAMENTOS. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo,
permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos – STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do
projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do Convênio nº 01/2023
celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar e Maria Cristina Silva Linard.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:63428108

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.06/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.05.06/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.04.24.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO
ADMINISTRATIVO E. Objeto: Fornecimento de materiais de
consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica,
destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos – STDSMDH, para atendimento ao
plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do
Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio
da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e
noventa e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Geraldo
Machado da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1DE7FEF1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
NOMEADOS POR APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2023 PARA TOMAREM POSSE DO CARGO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:

CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº
001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente
NOMEADOS para o cargo para o qual foram aprovados(as);

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos nomeados, com fundamento no
art. 17 da Lei Municipal nº 291/2008, para tomarem POSSE, em
caráter efetivo, dos cargos para os quais foram devidamente nomeados
pela Portaria nº 054/2024, em razão de aprovação no Concurso
Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023.

Art. 2º - Os candidatos nomeados ficam advertidos de que devem
comprovar os requisitos exigidos pelo Edital nº 001/2023, com
fundamento na Lei Municipal nº 291/2008, no ato da Posse, sob pena
de não assumirem o cargo.

Art. 3º - A cerimônia de Posse será no dia 12 de junho de 2024, as
09:00 horas no CRAS, situado na Avenida Maria Diamantina Veras,
Centro, Barroquinha – Ceará.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10
dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:B4D84C9A

GABINETE
˚003/2024.

O Município de Barroquinha, Estado do Ceará, por seu Prefeito
Municipal o Sr. Jaime Veras Silva Filho, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a SEGUNDA CONVOCAÇÃO dos aprovados
no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva,
promovido pela Prefeitura Municipal de Barroquinha, realizado sob o
dital n˚ 001/2023, cujo resultado final foi homologado pelo
ecreto n˚ 198/2024 de 24 de abril de 2024, conforme normas e
condições estabelecidas no referido instrumento editalício.

Os candidatos devem comparecer ao Departamento de Recursos
Humanos, na Prefeitura Municipal de Barroquinha, situada à Rua
Livio Rocha Veras, 549, centro, Barroquinha, Ce, de segunda a sexta
no horário de 08:00 h às 14:00h dentro do prazo legal de 10 (dez)
dias corridos a contar da data desta publicação a fim de apresentar
a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o
candidato se submeteu, conforme o dital 001/2023 -
– – Item 9 – documentos
pessoais (obrigatório apresentar os originais para conferência e 2
(duas) cópias autenticadas para entregar.

Após a entrega da documentação, o candidato será convocado para a
realização do exame ocupacional de saúde mediante avaliação médica
em data a ser previamente comunicada e para posterior nomeação,
para imediato exercício da função para aqual logrou ser aprovado.

Os demais candidatos aprovados dentro das funções ofertadas no
referido concurso serão convocados na medida em que ocorra a
carência da respectiva função por parte do Munícipio de Barroquinha,
obedecendo-se inarredavelmente a ordem de classificação, de acordo
com as necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se
às normas do município.

O convocado que não aceitar a vaga disponível ofertada na ocasião da
sua convocação deverá preencher e assinar o termo de desistência
localizado
no
ANEXO
II,
fornecido
pelo
Município
de
Barroquinha/CE e encaminhá-lo pessoalmente ou por meio de
procurador com procuração e firma reconhecida em cartório para
setor de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de