DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:662B4DDE

SECRETARIA DE SAÚDE
COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº. 01/2024

A
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
torna
público
que
o
EDITAL
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº. 01/2024, que visa a celebração
de termo de colaboração tendo por objeto a concessão de apoio da
administração pública municipal para a execução de ações voltadas ao
esclarecimento da causa mortis natural, gestão e operacionalização do
Serviço de Verificação de Óbito – SVO, com o intuito de subsidiar os
indicadores epidemiológicos, nos termos da Portaria GM/MS nº.
1.405/2006, foi julgado DESERTO, conforme Ata de Julgamento da
Comissão de Seleção, em face da ausência de Organização da
Sociedade Civil interessada no presente certame.

Barbalha/CE, 10 de junho de 2024.

PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1BB24F6F

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2021.12.16.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Concorrência Pública
nº
2021.12.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa
META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores,
pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares e urbanos do Município de Barbalha/CE. Contrato
firmado em 23 de maio de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de maio de 2025, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Tiago Silva de Morais e
Luciano Rodrigues da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:735E2638

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.05.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.04.24.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto:
Fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento
Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos
–
STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa
Jovem Barbalha, através do Convênio nº 01/2023 celebrado entre o
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS
e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.043,50 (quinze
mil quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
e José Iresvan Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DAB2A14F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.3/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.05.3/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.04.24.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto:
Fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento
Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos
–
STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa
Jovem Barbalha, através do Convênio nº 01/2023 celebrado entre o
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS
e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.930,00 (dez mil
novecentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Iresvan
Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CD7F10FD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.04/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.05.04/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.04.24.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E
TREINAMENTOS. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo,
permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos – STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do
projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do Convênio nº 01/2023
celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 137.980,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e oitenta
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar e Maria Cristina Silva Linard.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F593A061