DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Barroquinha, situada à Rua Livio Rocha Veras, 549, centro 
Barroquinha, CE. 
  
O convocado que não apresentar a documentação integral exigida, 
conforme              -                        - Item 
9 do EDITAL N° 001/2023, no prazo inadiável da convocação, será 
automaticamente eliminado e dado como desistente, possibilitando 
a convocação do próximo candidato imediatamente classificado, 
conforme lista já publicada e, por fim, dos classificáveis existentes. 
Não será recebida documentação parcial de candidato e nem 
possibilitada a apresentação posterior dos documentos ausentes. 
  
A 
documentação 
prevista 
no 
CAPÍTULO 
XII 
- 
    
                   - Item 9 do EDITAL N° 001/2023, 
deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante 
apresentação de procuração impressa e assinada pelo outorgante, com 
firma reconhecida em cartório. 
  
Barroquinha-CE, 10 de junho de 2024 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal de Barroquinha  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:99E4F40C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem através da Secretaria de 
Cultura, Turismo e Lazer, torna público o extrato do Termo de 
Adjudicação, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.001: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO 
DE LAZER.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, 
OBJETOS, 
BRINQUEDOS, 
BANHEIROS 
QUIMICOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS PESSOAIS PARA OS 
EVENTOS MUNICIPAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE BOA 
VIAGEM/CE. G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS 
LTDA (ME) PELO VALOR GLOBAL: R$ 3.835.485,74 (três 
milhões e oitocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e 
cinco reais e setenta e quatro centavos) PRISMA PRODUCAO 
MUSICAL LTDA (ME) PELO VALOR GLOBAL: R$ 539.169,72 
(quinhentos e trinta e nove mil e cento e sessenta e nove reais e 
setenta e dois centavos), responsável pela adjudicação: Willamys 
Carneiro Carvalho Pregoeiro Municipal, Boa Viagem/Ce, 06 de Junho 
de 2023.  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:ECA8204D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem através da Secretaria de 
Cultura, Turismo e Lazer, torna público o extrato do Termo de 
Homologação, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.001: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO 
DE LAZER.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, 
OBJETOS, 
BRINQUEDOS, 
BANHEIROS 
QUIMICOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS PESSOAIS PARA OS 
EVENTOS MUNICIPAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE BOA 
VIAGEM/CE. G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS 
LTDA (ME) VALOR GLOBAL: R$ 3.835.485,74 (três milhões e 
oitocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e 
setenta e quatro centavos) PRISMA PRODUCAO MUSICAL 
LTDA (ME) VALOR GLOBAL: R$ 539.169,72 (quinhentos e trinta 
e nove mil e cento e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) 
responsável pela Homologação: Maria da Conceição Alves Melo, 
Ordenador(a) de despesas, Boa Viagem/Ce, 06 de Junho de 2023 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:906DB3EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024/PE.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240304/0002-46 - 
CONTRATO Nº 202405210001 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2024/PE- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: MARCIANO PRADO CAVALCANTE 
OBJETO: Confecção de próteses dentárias para atender a demanda da 
Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE - VALOR TOTAL: 
R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0504.10.301.1008.2.027 - Bloco de Atencao Basica 
- Saude Bucal, R$ 86.400,00 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 21 de maio de 2024. 
  
Catunda/CE, 21 de maio de 2024. 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:3CC53B38 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024/PE.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240206/0002-40 - 
CONTRATO Nº 202404170001 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2024/PE- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de medicamentos e 
material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital 
Municipal de Catunda, junto à Secretaria de Saúde do município - 
VALOR TOTAL: R$ 78.047,37 (setenta e oito mil e quarenta e sete 
reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0505.10.302.1007.2.039 - Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Com plexidade do Hospital, R$ 8.461,16 no elemento de despesa 
33903009: Material de Consumo, Material Farmacológico, R$ 
67.446,71 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, 
Material Hospitalar, R$ 2.139,50 no elemento de despesa 33903037: 
Material de Consumo, None; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 17 de abril de 2024. 
  
Catunda/CE, 17 de abril de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:63B985C0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024/PE.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240206/0002-40 - 
CONTRATO Nº 202404170002 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2024/PE- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de medicamentos 
para atender as necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto 
à Secretaria de Saúde do município - VALOR TOTAL: R$ 88.517,78 
(oitenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e oito 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.10.302.1007.2.039 
- Manutencao das Acoes de Media e Alta Com plexidade do Hospital,