DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
R$ 88.517,78 no elemento de despesa 33903009: Material de 
Consumo, Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. 
  
Catunda/CE, 17 de abril de 2024.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:36DBDD56 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024/PE.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240206/0002-40 - 
CONTRATO Nº 202404170003 - ORIGEM: Pregão Nº 003/2024/PE- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição 
de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal 
de Catunda, junto à Secretaria de Saúde do município - VALOR 
TOTAL: R$ 159.417,45 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e 
dezessete reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0505.10.302.1007.2.039 - Manutencao das Acoes de 
Media e Alta Com plexidade do Hospital, R$ 159.417,45 no elemento 
de despesa 33903009: Material de Consumo, Material Farmacológico; 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril 
de 2024. 
  
Catunda/CE, 17 de abril de 2024. 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:427046CB 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/PE.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240212/0001-86 - 
CONTRATO Nº 202403220001 - ORIGEM: Pregão Nº 001/2024/PE- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: Aquisição 
de cestas básicas e cestas especiais destinadas a doações de 
competência da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda - VALOR 
TOTAL: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0606.08.244.0801.2.047 
- Manutencao 
da 
Seguranca Alimentar, R$ 205.000,00 no elemento de despesa 
33903201: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 
Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 26 de março de 2024. 
  
Catunda/CE, 26 de março de 2024.  
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretario do Trabalho, Assistência Social e Segurança Alimentar  
 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:222CE815 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA 
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SITUADA NO 
DISTRITO DE BETÂNIA, CROATÁ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
 
LEI Nº 608/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. 
  
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de tempo integral 
situada no distrito de Betânia, Croatá, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas 
atribuições conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal 
Decreta e eu sanciono a seguinte lei: 
  
Art. 1º. A escola municipal de tempo integral situada no distrito de 
Betânia, Croatá, fica denominada “ scola Municipal de  empo 
 ntegral  rofessora Maria Zilnete  obre”. 
  
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, aos 10 dias de junho de 
2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Croatá  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:ECC09C64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA EXECUÇÃO 
CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 0306.01/2024-SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA 
EXECUÇÃO 
CONTRATUAL 
AO 
CONTRATO 
Nº 
0306.01/2024-SMDU – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente 
ao Processo Administrativo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
1504.01/2024 – SMDU. PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; 
CONTRATADO:GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 42.340.181/0001-45; DATA DO ADITIVO: 10 de Junho de 
2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Francisco Ribeiro da Costa – 
Secretário de Desenvolvimento Urbano.Fortim/CE, 10 de Junho de 
2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:B49E05EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão 
Eletrônico nº PMF-020624/PE01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS DA MALHA 
VIÁRIA 
DA 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
Vencedor(a): 
A 
M 
DE 
S 
LIMA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, pelo valor global de R$ 
1.306.298,96 (Um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e noventa e 
oito reais e noventa e seis centavos.) 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração