DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:801E9139 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
120624/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
E 
SERVIÇOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
E 
REVITALIZAÇÃO 
DE 
POÇOS 
PROFUNDOS 
E 
CHAFARIZES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 13 de 
junho de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 25 de 
junho de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital 
poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também 
no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:17F61550 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão 
Eletrônico nº SRP PMF-150524/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA AS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
Vencedor(a): 
1) 
AVO 
COMERCIO 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 26.905,80 (vinte e 
seis mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos) e 2) M A 
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pelo valor 
global de R$ 73.589,30 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e 
nove reais e trinta centavos.) 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A3084D33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 156/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, APLV Distribuição de Formula Fortaleza ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 11 de junho 
de 2024, para transportar o paciente, Heloisa Rocha Almeida, APLV 
Distribuição de Formula Fortaleza, Maria Erica Ximenes Alexandre, 
para Hospital Universitário Walter Cantídio, Ronaldo Emanuel da 
Silva Santos para Hospital Washington Soares 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 10 de junho de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B4F38F0D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 159/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr. 
SIRLEI FERNANDES LIMA, RG: 200203103547-4, CPF: 
042.950.573-63, (uma ) diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – 
CE, no dia 11 de Junho de 2024 para a Oficina Estadual para 
Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV) contra 
Poliomielite e Sarampo 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 10 de Junho de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:395A6B21 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº158/SMS/2024