DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
c. Ureia; 
d. Glicemia de jejum; 
e. Sumário de Urina; 
f. Raio X do tórax em PA, com laudo; 
g. VDRL; 
h. Eletrocardiograma com laudo; 
i. Laudo de sanidade mental emitido por um(a) médico psiquiatra. 
j. Laringoscopia com foto, com Laudo Médico (para os cargos de 
Professor e Pedagogo). 
2 A realização dos exames é de responsabilidade do(a) candidato(a). 
3 Somente será investido(a) em cargo público o(a) candidato(a) que 
for julgado(a) apto(a) física e mentalmente para o exercício do cargo, 
após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter 
eliminatório, a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município. 
 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:A22B4BC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 22.08/2023 - TP 
 
comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os 
interessados, especialmente os que participam do procedimento 
licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.08.2023-TP, cujo objeto é a 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NOS TRECHOS – 
SÍTIO 
BERTIORGA 
AO 
SÍTIO 
BOQUEIRÃO, 
SÍTIO 
CATAVENTO AO SÍTIO PITOMBEIRA E NA VILA CASCUDO, 
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ CONFORME 
PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, para 
ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) 
que será realizada no dia 11/06/2024, às 14:30 (quatorze e trinta) 
horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais 
S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. 
Icó/CE, 10 de Junho de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1C2F4B39 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
13.005/2023 - CP 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Ico Sra. 
Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA MARGEM 
DA RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO 
DE ICÓ - CE, do edital parte integrante deste Processo vem 
homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.005/2023 - CP, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO 
em favor da: CONSTRUTORA E F DOS SANTOS – CNPJ 
04.868.095/0001-10, no valor total de R$ 3.603.821,50 (três milhões 
seiscentos e três mil, oitocentos e vinte um reais e cinqüenta 
centavos). 
  
ICO - CE, 28 de Maio de 2024. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA  
Ordenadora de despesas da Secretária de Educação 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2B68BD0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
13.005/2023 - CP 
 
A Secretaria de Educação, do município de Icó/CE, comunica aos 
interessados, o Extrato de Contrato decorrente da Concorrência 
Pública nº 13.005/2023-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA MARGEM DA 
RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE 
ICÓ - CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA E. F. DOS SANTOS EIRELI. VALOR: R$ 
3.603.821,50 (três milhões seiscentos e três mil, oitocentos e vinte um 
reais e cinqüenta centavos). Prazo de execução: 02 (dois) anos. Prazo 
de Duração: 02 (dois) anos. Assina Pela Contratante: PATRÍCIA 
AUGUSTO BRASIL BARBOSA. Assina Pelo Contratado: Ermilson 
Ferreira dos Santos. 
  
Icó, Ce, 28 de Maio de 2024. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de despesas da Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:75D78BEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. 
Convocação. 
Pregão 
Eletrônico 
2024.05.14.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas 
parenterais formuladas e dietas enterais, destinadas ao atendimento da 
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-
Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência, anexo I do edital. O Superintendente da Fundação de 
Saúde Pública, CONVOCA as empresas vencedoras do certame para 
assinatura de Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis conforme item: 6.2. Empresas: 01. Medical 
Center Comércio e Produtos Hospitalares - LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 07.032.320/0002-53 e 02. Distribuidora de Medicamentos 
Cedro LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00. 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima – Superintendente da 
FUSPI. Em 10 de junho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. 
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:74CBE325 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1431/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 40% (quarenta por cento), ao servidor 
JEFFERSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 
767.470.693-15 e RG Nº: 95002302787 matrícula N.º: 44761 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática,