DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1824PE

AVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga,
vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão
Eletrônico, publicado no dia 06 de junho de 2024 no D.O.U, D.O.E e
no Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao
Pregão Eletrônico nº 18/24/PE, onde se lê: “21/06/2024, às 08h00min,
leia-se: 27/06/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais.

Ipaporanga, 10 de junho de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:1BE03075

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.
2024.06.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Ipaumirim/CE torna
público
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônica
http://bllcompras.com
o
certame
licitatório
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n. 2024.06.10.1, cujo objeto é a contratação
de serviços a serem prestados na construção da Garagem Municipal,
localizada no bairro São José, Município de Ipaumirim/CE. Início de
recebimento das propostas: a partir de 12/06/2024 às 9h00min.
Abertura das propostas: 26/06/2024 às 9h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 26/06/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.bllcompras.com,
https://www.pncp.gov.br
e
https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
através
do
e-mail:
licitacaoipaumirim2021@hotmail.com.
Ipaumirim/CE, 10 de junho de 2024.

HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO -
AgentedeContratação.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:7A999E26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL
ÚNICA
–
LAU
para
atividade
INFRAESTRUTURA
URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - OUTRAS ATIVIDADES NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (PRAÇA COMERCIAL),
localizada no município de IPUEIRAS, na rua Coronel Vicente
Possidônio, S/N, centro do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL
ÚNICA
–
LAU
para
atividade
INFRAESTRUTURA
URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA - OUTRAS ATIVIDADES NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (PRAÇA COMERCIAL),
localizada no município de IPUEIRAS, na rua Coronel Vicente
Possidônio, S/N, centro do município de Ipueiras-CE, com validade
de 07/06/2025.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:A6BED520

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2024.06.07.01 - SEINFRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.05.24.02

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de
implantação de playground de madeira eucalipto para o Ecopark do
Município de Irauçuba/CE. Contratado: G. S PARQUINHOS
INFANTIL, inscrita no CNPJ de nº 46.915.184/0001-10, com o valor
de R$ 25.918,67 (vinte e cinco mil e novecentos e dezoito reais e
sessenta e sete centavos), referente ao Contrato de nº 2024.06.07.01 -
SEINFRA. Data de Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024.
Vigência do Contrato: 30 dias, a partir de sua assinatura. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago
Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária: 1001 15 452 0033 1.059 -
Construção
de
Bosque,
Fonte
de
Recurso
Próprio
(Fonte
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 4.4.90.51.00/
4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 07 de junho de 2024 –
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:30F36056

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. AVISO DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023122603-SEINF

ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº