DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Nutrição, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social 
e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de junho de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:482A3B2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241605-01-01/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241605-01-01/2024, assinado em 
06/06/2024. Objeto: REFORMA DE PRAÇA E RECUPERAÇÃO 
DE RESERVATÓRIO ELEVADO DIST. CARNAÚBA. Processo 
Administrativo nº 2024.16.05-01/2024. Modalidade: Concorrência - 
Eletrônica nº 20241605-01/2024. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, 
CONTRATADO: 
ROTA 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
46.196.957/0001-56. Valor Global: R$ 375.982,70 (trezentos e setenta 
e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). 
Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. Vigência Final: 6 de Junho de 
2025. Patricia Rocha da Silva - Secretária Municipal de Governo, 
Finanças e Tributos. Jati - CE, 6 de Junho de 2024.  
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:482B66FF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240403/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240403/2024, assinado em 
19/04/2024. Objeto: O presente Termo tem como objeto a contratação 
artística com o Show da cantora walkyria santos para se apresentar no 
dia 27 de abril de 2024 com duração de 01h30min, na cidade de jati 
ce. Processo Administrativo nº 20240403/2024. Modalidade: 
Inexigibilidade nº 20240403/2024. CONTRATANTE: Secretária 
Municipal 
de 
Governo, 
Finanças 
e 
tributação, 
CNPJ 
nº 
07.413.255/0001-25, 
CONTRATADO: 
V 
B 
SANTOS 
ENTRETENIMENTOS, CNPJ nº 27.388.469/0001-04. Valor Global: 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Inicial: 19 de Abril 
de 2024. Vigência Final: 19 de Maio de 2024.  
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA - 
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.  
  
Jati - CE, 19 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:77890476 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240506.01/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240506.01/2024, assinado em 
29/05/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para 
Consulta Cardiologica com emissão de parecer Cardiologico para 
cirurgias. Processo Administrativo nº 20240506/2024. Modalidade: 
Dispensa Eletrônica nº 20240506/2024. CONTRATANTE: Fundo 
Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: 
CLIMEDE - CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA, CNPJ nº 
09.404.689/0001-94. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais). Vigência Inicial: 29 de Maio de 2024. Vigência Final: 29 de 
Maio de 2025.  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER - 
Secretária de Saúde. 
Jati - CE, 29 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:D84E7990 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
ERRATA - PE Nº 002/2024-SMCT 
 
ERRATA. Considerando erro material referente à publicação de 
(Aviso de Licitação), no Diário Oficial dos Munícipios do Estado do 
Ceará – ANO XI - Nº 3474 de 05 de Junho de 2024. O Agente de 
Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, a 
retificação. Onde se lê: dia 18 de Junho de 2024, às 09hs (horário 
local).O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço 
eletrônico : licitacaojucas@outlook.com.Leia-se : dia 17 de Junho de 
2024, às 09hs (horário local). O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos nos endereços eletrônicos https://www.licitajucas.com.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço 
eletrônico : licitacaojucas@outlook.com.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:2DCD43DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 80 
 
“Dispõe sobre designação de servidor público para ocupar a função 
de chefe da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária” 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais: 
  
CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a, 
e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca 
da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre 
nomeação e exoneração. 
R E S O L V E:  
Art. 1º DESIGNAR, o funcionário público RONALDO DOS 
SANTOS MIGUEL, matricula 0010256, ocupante do cargo efetivo de 
MOTORISTA, para ocupar a função de chefe da UMC (Unidade 
Municipal de Cadastramento), da Secretaria Municipal de Agricultura 
e Pecuária. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
10 (dez) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro (2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:C0BED8E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI