DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
(CONVÊNIO Nº 866044). 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 24 de maio de 2024 até 21 de setembro 
de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 24 de maio de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA 
SILVA 
  
Russas/CE, 27 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:31F5FA20 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20240119.001 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20240119.001, decorrente da TOMADA D 
EPREÇOS Nº 007/2023 -SEINFRA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 
DRENAGEM 
COM 
INSTALAÇÃO 
DE 
MEIO-FIO, 
MANILHAS E RECONFORMAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS 
RUAS VILA MATOSO E RAIMUNDO RODRIGUES DE 
ARAÚJO, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 17 de maio de 2024 até 14 de setembro 
de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 17 de maio de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: BEATRIZ AMORIM VIDAL 
  
Russas/CE, 20 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D82E67BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220901.001 – 
CGM 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o 
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220901.001 – 
CGM, 
originário 
do 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001.31.08.2022 – CGM. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO, POR 12 MESES, 
DE SOFTWARE WEB INTEGRADO PARA A GESTÃO 
PÚBLICA, 
CONTEMPLANDO 
O 
MÓDULO 
GESTÃO/CONTROLE 
DE 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS, 
INCLUINDO-SE 
NO 
OBJETO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE 
DADOS 
PRÉ-EXISTENTES, 
TREINAMENTO, 
MANUTENÇÃO, 
SUPORTE 
TÉCNI0CO 
EVENTUAL 
E 
PERMANENTE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PATRÍCIA MORAIS DE 
AQUINO HOLANDA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEORGE ALEXANDRE 
MENDES DA SILVA. 
Russas/CE, 29 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:953CA73F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20230502.003 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20230502.003, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.14.02.2023-DIV, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 02 DE MAIO DE 2024 ATÉ 02 DE MAIO DE 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI 
Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE MAIO 
DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: IURI DA SILVA DUARTE. 
  
Russas/CE, 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:713EFA66 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20230511.001 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
20230511.001, 
decorrente 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA, a saber: 

                            

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