DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00609/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
01 01.
Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001
Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
34.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
4.718,62
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
115.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito
153.718,62
PARA:
02 02.
Secretaria de Administração e Finanças
04 122 0002 2.006
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
3.600,00
TOTAL Secretaria de Administração e Finança
3.600,00
PARA:
02 04.
Secretaria de Infraestrutura
25 752 0014 2.016
Gestão, Melhoria e Expansão da Iluminação Pública Urbana e Rural
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
110.000,00
TOTAL Secretaria de Infraestrutura
110.000,00
PARA:
02 07.
Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
13 122 0002 2.020
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
4.500,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven
4.500,00
PARA:
03 01.
Secretaria de Educação
12 122 0002 2.022
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
400.000,00
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1576000000
Transf. recursos do Estado - Educação
Anul.dotação
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
18.700,00
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
4.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
51.000,00
12 365 0041 2.034
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1542107000
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
Anul.dotação
500.000,00
TOTAL Secretaria de Educação
980.400,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
87.900,00
10 301 0027 2.047
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.3.50.41.00
Contribuições
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
180.000,00
10 302 0024 2.048
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
160.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
27.700,00
1605000000
Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação
150.000,00
10 302 0026 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
840.000,00
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