DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 110
Brasília - DF, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 00088.001242/2020-50.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.576.510/0001-25 - HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.719.708,22. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
IMPRENSA NACIONAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A UNIÃO, por intermédio da Imprensa Nacional, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria n° 99, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 20 de dezembro de 2023, A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS POR ORDEM DO SORTEIO, para fins de coleta dos resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Imprensa Nacional, situado no Setor de Industrias Graficas, Quadra 06, lote 800 -, Brasília - DF, CEP: 70610-460, em conformidade com o que
determina o Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro 2022e Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e demais legislações correlatas
. Nº
CO O P E R AT I V A / A S S O C I AÇ ÃO
SIGLA
CNPJ
ORDEM DO SORTEIO
. 1
Cooperativa de Trabalho e Materias Recicláveis Nova Esperança
CO O P E R N O ES
09.551.980/0001-95
1
. 2
Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Residuos Recicláveis do DF
VENCENDO OBSTÁCULOS
39.579.874/0001-80
2
. 3
Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural
CO O R AC E
10.726.502/0001-58
3
. 4
Cooperativa de Trabalho ReciclaMais
R EC I C L A M A I S
39.326.773/0001-06
4
. 5
Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental
NOVA SUPERAÇÃO
29.625.745/0001-28
5
. 6
Associação dos Catadores Ambientalistas da Estrututal
AMBIENTE
04.096.838/0001-81
6
. 7
Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental
PLASFERRO
10.746.644/0001-87
7
. 8
Cooperativa de Trabalho de Catadores Flor do Cerrado
FLOR DO CERRADO
19.779.233/0001-62
8
Brasília-DF, 10 de junho de 2024.
PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO
Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................................................................................................................................................................................... 2
Ministério das Cidades................................................................................................................................................................................................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação............................................................................................................................................................................................................................................ 6
Ministério das Comunicações...................................................................................................................................................................................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 8
Ministério da Defesa.................................................................................................................................................................................................................................................................................. 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.............................................................................................................................................................................................................. 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............................................................................................................................................................................... 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços............................................................................................................................................................................................................ 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................................................................................................................................................................................... 36
Ministério da Educação.............................................................................................................................................................................................................................................................................. 37
Ministério do Esporte ................................................................................................................................................................................................................................................................................ 84
Ministério da Fazenda................................................................................................................................................................................................................................................................................ 85
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................................................................................................................................................................................... 91
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................................................................................................................................................................................... 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................................................................................................................................................................................. 101
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................................................................................................................................................................................. 110
Ministério de Minas e Energia................................................................................................................................................................................................................................................................ 112
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................................................................................................................................................................................. 114
Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................................................................................................................................................................................... 115
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................................................................................................................................................................................... 115
Ministério da Previdência Social ............................................................................................................................................................................................................................................................. 116
Ministério da Saúde................................................................................................................................................................................................................................................................................. 118
Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................................................................................................................................................................................... 126
Ministério dos Transportes...................................................................................................................................................................................................................................................................... 135
Ministério do Turismo.............................................................................................................................................................................................................................................................................. 157
Banco Central do Brasil ........................................................................................................................................................................................................................................................................... 158
Controladoria-Geral da União.................................................................................................................................................................................................................................................................. 158
Ministério Público da União.................................................................................................................................................................................................................................................................... 158
Tribunal de Contas da União .................................................................................................................................................................................................................................................................. 160
Defensoria Pública da União ................................................................................................................................................................................................................................................................... 160
Poder Legislativo ...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 161
Poder Judiciário ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 161
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ............................................................................................................................................................................................................ 167
Ineditoriais ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 174
........................................................................................................... Esta edição é composta de 281 páginas...........................................................................................................
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 0009100286202437. Objeto: Contratação de serviço contínuos de
agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo à assessoria, cotação, reserva, alteração,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas em voos nacionais e internacionais, bem como
emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em viagem internacional.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05,
Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-
90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/06/2024) 110120-00001-2024NE000075
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 110161
Nº 
Processo: 
00676.001551/2020-08.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 43.035.146/0001-85
- PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES. Objeto: O presente
termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, o contrato nº 003/2021-AGU,
em 30 de junho de 2024, com base no § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993, sem prejuízo da aplicação das sanções porventura
cabíveis. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).