DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.602,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130077
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21024.005057/2021-30.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/MT.
Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
decorrente de convenção coletiva 2024/2024 - registro mtb mt000075/2024. Vigência:
12/11/2021 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.956,36. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130070
Número
do
Contrato:
3/2019. Nº
Processo:
21034.011592/2019-96.
Contratante:
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P. S.
RODRIGUES - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Repactuar os valores do contrato sfa-
pr/mapa nº 03/2019, conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas disposições
do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666, de 1993; e do art. 12 do
decreto federal nº 9.507, de 2018.. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.076,90. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, , e
de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido;
INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através
de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065,
das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte
TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo
Decreto 9.013/2017:
TRINO FRIO ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ/CPF 13.975.934/0001-90 TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 11/01/2024, processo nº 21036.002058/2022-74.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
Recife -PE, 6 de junho de 2024
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 21181.000418/2023-19.
Inexigibilidade.
Nº
6/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, a adequação dos
preços de acordo com a redução da tabela de valores da Contratada, bem como
formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.216,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 130058
Nº
Processo:
21181001219202310.
Objeto: Prestação
de
Serviços
de
manutenção
preventiva,
manutenção
corretiva,
com
qualificação
operacional
e
fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e
espectrometria de massas, todos da marca Agilent em atendimento ao Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olária, Olaria - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 10/06/2024) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.001058/2023-49. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de manutenção em equipamentos da marca agilent, nas condições
estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 35625814)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2026. Valor Total: R$ 1.668.695,28. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Juara-mato Grosso. PROCESSO: 21160.000756/2022-18.
OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando
a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática - AUT (A912), a
ser executado na Avenida Rio Arinos, Km 01, Escola Agrícola Municipal - Juara/MT, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR
TEODORO PONTES, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Juara do Estado de Mato Grosso:
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Reconhecimento SAIC Nº 25400.24/0014-6. Partes: EMBRAPA e
AUTORES; Objeto: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento de Direitos Autorais do
conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual e a obra escrita, em todos os formatos e
suportes, criado para o curso denominado Manejo Integrado de Pragas e de Nematoides
na Cafeicultura, destinado à capacitação on-line, conjunto este doravante designado
simplesmente Obra. Modalidade: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais; Data da
assinatura: 07/06/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2094; Signatários: Chefe-Geral da
Embrapa Café, ANTONIO FERNANDO GUERRA, e Chefe-Adjunto de Inovação e Negócios,
LUCAS TADEU FERREIRA, pela EMBRAPA, e ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA e SILVANA
RAMLOW OTTO TEIXEIRA DA LUZ, pelos Autores.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Gabriel Queiroz Arnaut. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
06/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Gabriel Queiroz Arnaut, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação
técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal -
FAP/DF, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.23/0015-9, em 17/05/2023. Partes:
Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e HELLIOMAR PEREIRA BARBOSA. Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/06/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura:
06/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Helliomar Pereira Barbosa, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Dione Galvão da Silva - CPF: ***.644.***22; Objeto:
Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Ipiranga n° 02,
Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-345, assinatura: 07/06/2024; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Dione Galvão da Silva - Locatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e VEENT Serviços
em Facilities LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor Global Estimado: R$
522.223,20. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. Signatários:
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Gabriel Bilate de Souza, Representante Legal da VEENT Serviços em Facilities LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao Contrato para Prestação de serviços de seguro de veículos
automotores terrestres que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira De
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e de outro lado, a Porto Seguro Companhia De Seguros
Gerais; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção na Apólice
1692804898031, com vigência até 29/07/2024 de 02 veículos caminhonete cabine dupla
com tração 4X4 MITSUBISHI, ano fabricação 2024/2025, acrescentando um importe de R$
1.248,30 (mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) no valor da Apólice; Data
de assinatura: 10/06/2024; Valor: O Valor global passará de R$ 35.181,11 para R$
36.429,41; Signatários: José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral da Embrapa, substituto;
Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Paulo
Roberto de Carvalho - Pela contratada; Elaine Martinelli de Oliveira - Pela contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Federal de Goiás (SAIC 20200.20/0042-4-2 - Termo Aditivo nº 2) e a aluna de
Doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas Kálita Cristina Moreira Cardoso, SAIC
20100.24/0069-4; Data assinatura: 05/06/2024; Vigência 05/06/2024 a 31/03/2028;
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Kálita Cristina Moreira
Cardoso.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
bolsista Maria Cecilia da Costa Vargas; SAIC 20100.24/0072-8; Objeto: execução do Projeto
FAPED/CNPA/CNPDIA/CPAO/ABAPA20100/0013-2; data de assinatura:06/06/2024; vigência:
10/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Maria Cecilia da Costa Vargas, bolsista FAPED.
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