DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SAD1R
O Superintendente Regional de Administração da 1ª Região, torna público o
resultado de julgamento que objetivou a prospecção no mercado imobiliário em Macapá - AP,
visando abrigar a sede da AGU na localidade, conforme os termos do Processo Administrativo
nº 00676.000852/2023-59. O chamamento restou fracassado. O prazo recursal para este
resultado será de 5 (cinco) dias a contar desta publicação.
Brasília-DF, 10 de junho de 2024
RODRIGO JÖRG PFEILSTICKER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00588.001497/2019-48.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses a partir de 01/06/2024 até 31/05/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.175.348,96. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.002485/2024-17. Inexigibilidade Nº 195/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E
GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE
CONVENCOES DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de espaço físico e
serviços acessórios, destinado à realização do evento cerimônia de posse dos novos membros da Advocacia-
Geral da União, bem como à realização do curso de formação desses novos membros, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência: 05/06/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 1.423.083,38. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ AO
No Extrato da Dispensa de Licitação nº 90001/2024 - UASG 110101, publicado no
Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, Edição 106, Seção 3, pág. 2, onde se lê: "...R$
70.398,16 (setenta mil, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)." Leia-se: "...R$
71.163,35 (setenta e um mil, cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos).".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0102/2024.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Aquisição
de peças e equipamentos de transmissão de rádio FM, correspondente ao item 1 da Ata
0023/2023 oriunda do PE nº 0022/2023.Dos Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Rádio e Comunicação. Fonte de Recurso:
1037000061. Nota de Empenho: 2024NE000891. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da
Nota de Empenho: R$690.000,00.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência:
03/06/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0103/2024.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Aquisição
de peças e equipamentos de transmissão de rádio FM, correspondente ao item 8 da ata
0023/2023 oriunda do PE nº 0022/2023.Dos Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Fonte de
Recurso: 1037000061. Elemento da despesa: 449052. Nota de Empenho:2024NE000881.
Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$1.850.000,00.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/06/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 1.850.000,00.
Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0104/2024.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELE T R O N I CO S
S/A. Objeto: Aquisição de equipamento de sistema de transmissão de televisão digital em
ISDB-Tb, correspondente ao item 11 da Ata 030/2023 oriunda do Pregão 030/2023.Do
Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento de Despesa:
449052. Nota de Empenho: 2024NE000894. Emissão NE: 15/05/2024. Valor da Nota de
Empenho: R$1.250.000,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/06/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0104/2024. Pregão Nº 30/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto:
Aquisição de equipamento de sistema de transmissão de televisão digital em isdb-tb, correspondente ao
item 11 da ata 030/2023 oriunda do pregão 030/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 03/06/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0105/2024.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELE T R O N I CO S
S/A. Objeto: Aquisição de sistema de transmissão de 250w, correspondente ao item 13 da
ata 030/2023 oriunda do pregão 030/2023.Dos recursos orçamentários: Programa de
Trabalho: Fortalecimento do Sistema Publico de Radiodifusão e Comunicação. Fonte de
Recurso: 1000000000. Elemento de Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000913.
Emissão 
Nota 
de 
Empenho: 
17/05/2024. 
Valor 
da 
Nota 
de 
Empenho:
R$906.000,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 03/06/2024 a 27/01/2025.
Valor Total: R$ 906.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3046/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade Federal de
Pelotas - UPEL. CNPJ: 92.242.080/0001-00. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção
de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão do canal 09 (nove) de
Radiodifusão de Sons e Imagens digital, consignado à EBC, na localidade de Pelotas/RS e
Operado pela Universidade Federal de Pelotas - UPEL, em tempo a ser estipulado de
acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10
anos a partir da assinatura. Assinatura: 10/06/2024. Processo EBC nº 0399/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024
Processo: 0373/2023.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90005/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante PARTNERS COMUNICACAO INT EG R A DA
LTDA. - CNPJ: 03.958.504/0001-07.
MÔNICA TAVARES LIMA CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024
Processo: 0068/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90008/2024, cuja licitação foi considerada fracassada.
ANA CLAUDIA DURÃES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 040/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF:
09.546.840/0001-29. Objeto: serviços de Locação de Veículos com motoristas para o transporte
e locomoção de passageiros, bens, equipamentos e outros, visando suprir as necessidades da
EBC, a partir do pool de transportes no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de
2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A,
Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 8.076.627,03. Início: 06/06/2024.
Vigência: 30 meses. Assinatura: 06/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E ARQUIVO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE IMÓVEIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/DIAFI/GXLOG/GPARQ/CGIMV Nº
002/2024. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionário: Braulio Costa
Ribeiro. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de propriedade da Permitente,
situado na SQS 111, Bloco F, apartamento 103, Asa Sul, Brasília-DF. Vigência: a partir de
10/06/2024. Processo EBC nº 0147/2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130056
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 21028.004423/2023-65. Pregão. Nº 4/2023.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
-
SFA/MG.
Contratado:
04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º